30/12/2011
Equipes do Departamento de Vigilância Sanitária do Estado intensificaram a fiscalização nos estabelecimentos comerciais do Litoral nas últimas semanas. A medida faz parte da Operação Verão Paraná 2011/2012 e busca monitorar as condições sanitárias da estrutura dos locais inspecionados, além dos serviços e produtos oferecidos à população. As ações são realizadas em conjunto com as vigilâncias sanitárias municipais.
Segundo dados preliminares da Secretaria da Saúde, a Vigilância Sanitária já inspecionou 102 estabelecimentos e interditou oito (por falta de documentação de alvará e licença sanitária). Além disso, foram lavrados 15 autos de infração, 15 termos de intimação e seis de interdição cautelar. Ainda não foram registrados casos de intoxicação alimentar nos hospitais e postos de saúde do Litoral.
As ocorrências mais comuns estão relacionadas à comercialização de produtos com validade vencida ou fora das normas de vigilância sanitária. “A ingestão desses alimentos pode provocar problemas sérios à saúde, como infecções gastrointestinais e intoxicações graves”, afirma o chefe do departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Paulo Costa Santana.
De acordo com Santana, as fiscalizações são diárias. Durante os finais de semana, o departamento participa das Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifus), operação que envolve diversos órgãos estaduais e municipais para garantir a segurança e tranquilidade dos veranistas. “O objetivo é inspecionar bares, restaurantes, lanchonetes e supermercados de todo o Litoral e evitar que produtos irregulares ou em más condições cheguem à população”, conta.
METODOLOGIA – A inspetora de saneamento da 1ª Regional de Saúde, Marli Catarina Costa, explica que, durante as visitas, são observados aspectos de conservação de alimentos – como temperatura na rede de frios, panificação, confeitaria e açougue. Também são vistoriados o prazo de validade e as condições de conservação das embalagens. “Como o clima do Litoral é mais elevado, o estabelecimento deve manter uma rede de climatização adequada, mesmo que os produtos estejam dentro do prazo de validade”, diz Marli. Segundo ela, os locais autuados são novamente inspecionados pela equipe, que confere a adequação.
Quando é encontrado um produto irregular na fiscalização, os técnicos da Vigilância Sanitária apreendem o material e lavram um termo de apreensão e inutilização. O estabelecimento pode ser autuado com multa, cujo valor varia de acordo com os tipos e quantidades de irregularidades, ou se o local é reincidente.
ATENÇÃO E DENÚNCIA – A população deve estar sempre atenta às condições sanitárias dos estabelecimentos antes de consumir algum produto. “Em supermercados, é importante verificar a data de validade, a aparência e o local de armazenagem do produto. Já nos restaurantes e lanchonetes, a higiene da cozinha e dos atendentes também deve ser observada”, explica a chefe da divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos, Marise Penteado.
A Secretaria da Saúde orienta que o consumidor denuncie o estabelecimento à Vigilância Sanitária municipal caso suspeite de irregularidades. Outro meio de denunciar é por meio da ouvidoria do Sus no Paraná, pelo telefone 0800 844 4414.
