14-09-2011

Fonte: Gazeta do Povo

Quatro anos depois de comprar um terreno de 2,6 mil hectares em Pontal do Paraná, no litoral paranaense, para a instalação de uma unidade de soldagem e revestimento de dutos de exploração marítima, a empresa norueguesa Subsea 7 pode desistir do negócio. E levar os R$ 100 milhões previstos para a construção da fábrica e os R$ 4 milhões anuais esperados em Imposto Sobre Serviços (ISS) - um aumento de 20% na arrecadação do município de quase 21 mil habitantes - para outros estados onde já opera, como São Paulo e Espírito Santo.

A licença ambiental prévia foi concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em janeiro, mas a de instalação ainda não saiu. Com isso, a Subsea 7 já teria perdido os prazos de um contrato de US$ 1 bilhão com a Petrobras para o desenvolvimento de duas das cinco áreas-piloto de exploração do pré-sal na Bacia de Santos: Lula Nordeste e Guará. Toda a estrutura das plataformas, que incluiria os dutos soldados e revestidos em Pontal do Paraná, teria de começar a ser instalada no segundo semestre de 2012.

Impasse

As controvérsias em torno do projeto começaram em junho de 2010, quando o Ministério Público Federal pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) - e não o IAP - tomasse conta do processo, alegando a fragilidade do ecossistema da região e o impacto em um território indígena como justificativas principais. A decisão preliminar da Justiça Federal, ainda em outubro do ano passado, foi para que o IAP conduzisse o processo de licença prévia até que o Ibama se manifestasse, e que a empresa poderia optar pela continuidade do processo sabendo dos riscos de ter de repetir tudo novamente com o órgão federal.

Até hoje, IAP e Ibama não entraram em consenso sobre quem tem a competência de processamento do caso. A questão só deve ser pacificada pela Justiça Federal, em cerca de dois meses. Uma carta precatória foi enviada a Niterói (RJ), onde fica a sede da Subsea 7, para que a empresa se manifeste, mais uma vez, sobre o projeto. A partir da intimação do juiz de lá, que ainda não aconteceu, a empresa terá 15 dias para fazê-lo. Depois, o MPF ainda pode ter a oportunidade de se manifestar novamente.

Alternativas

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, diz que o governo estadual tem tentado trabalhar nos entraves do licenciamento da Subsea 7, mas que, como alternativa, também está auxiliando a empresa na busca de um outro local de instalação no litoral do estado.

"Estamos tentando sanar o problema para evitar que a Subsea 7 desista do Paraná, mas ainda não temos uma solução", diz Barros. Fontes ligadas à negociação disseram que, há um mês, o governo estadual apresentou uma área para a empresa, mas sem nenhuma proposta formal. Além disso, o terreno ainda teria de ser desapropriado.

A Gazeta do Povo esperou durante todo o dia de ontem por uma nota oficial da Subsea 7 sobre o assunto, mas não recebeu nehum posicionamento até o fechamento desta edição.