05-08-2011
Câmara Municipal de Campo Largo cassa mandato do vereador Nelsão
05-08-2011
Durou 12 horas (com intervalo de uma hora para o almoço), a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Campo Largo, que cassou, na noite de Quarta-feira (03), o mandato do vereador Nelson Silva de Souza, o Nelsão (PMDB), por Quebra de Decoro Parlamentar. Nove vereadores puderam votar e Nelsão recebeu dois votos (declarados), dos vereadores Sergio Schmidt (PDT) e Darci Andreassa (PMDB), em seu favor, e sete contra.
Nesta Quinta-feira (04), a Câmara Municipal de Campo Largo informou ao tribunal Regional Eleitoral, a perda de mandato de Nelsão e chamou o suplente de vereador Airton Roberto Vaz da Silva, o Betinho, para assumir a vaga. Betinho foi ao Fórum Eleitoral, na tarde desta Quinta-feira, e recebeu o Certificado para assumir o cargo de Vereador, devendo participar da sua primeira sessão legislativa na Câmara Municipal, já na próxima Segunda-feira (09).
Cassação
O processo de cassação do mandato de Nelsão, foi motivado pelos acontecimentos no final da sessão ordinária de 21 de Março último, quando ele dirigiu-se ao vereador Wilson Andrade e, aparentemente, desferiu uma cabeçada atingindo o parlamentar na boca. Ele nega a agressão. O episódio foi filmado e uma dessas gravações, de um veículo de comunicação, foi parar na Internet, ganhando grande repercussão, inclusive em nível de Brasil, já no dia 22 de Março.
À sessão extraordinária, que cassou o mandato de Nelsão, não compareceram, nem ele, Nelsão, nem o vereador Wilson Andrade. Todo o embate entre acusação e defesa, no processo e na sessão de julgamento, girou em torno da existência ou não, da agressão. A Imprensa divulgou exaustivamente as filmagens que mostram a confusão, e a postagem do material na Internet, o perenizou.
No dia do julgamento, os juízes (vereadores de Campo Largo), bem como o público que acompanhou a sessão, viu e reviu as fitas dezenas de vezes, à exaustão. De um lado, a acusação assegura que houve a agressão, o contato físico, e de outro, a defesa, capitaneada pelo advogado Guilherme Gonçalves, alega que não houve agressão e que o processo estava cheio de erros. A sessão começou logo depois das oito horas da manhã, sob um forte esquema de segurança, montado pela Polícia Militar do Paraná. No portão de entrada da Câmara, as pessoas eram revistadas, para que ninguém entrasse armado ou com objetos que pudessem ser utilizados como arma. No início, o auditório da Câmara estava praticamente vazio, mas horas depois foi permitida a entrada de manifestantes pró-Nelsão, com faixas pedindo que ele não fosse cassado, por causa dos seus mais de 3.800 votos.
Já por volta das 16h30min., o advogado de Nelsão foi à tribuna para sua argumentação final, na tentativa de convencer os juízes de que, segundo ele, o processo estava cheio de nulidades. Em seu pronunciamento chegou a dizer, nominando cada um dos vereadores, que eles, se votassem pela cassação de Nelsão, seriam responsáveis não apenas pela perda do mandato do vereador, mas pela sua morte política do seu constituinte, uma vez que, sendo condenado, Nelsão ficaria inelegível por oito anos, a contar do final do mandato, em 2012.
O advogado chegou a constranger e intimidar os vereadores, destacadamente os vereadores Jorge Júlio (PSB) e Sandra Marcon (PP), ele por ser membro do mesmo partido que pediu a abertura do processo e ser secretário da agremiação, e ela por ter sido arrolada como testemunha e não ter se considerado suspeita para julgar. O advogado deixou claro que, se Nelsão fosse cassado, Sandra Marcon e Jorge Júlio seriam processados na Justiça Comum.
Depois de duas horas de pronunciamento do advogado de defesa, a sessão foi suspensa para a votação. O resultado, proclamado em seguida pelo presidente da Câmara, Joslei Andrade, foi de sete votos, pela cassação, contra dois pela absolvição.