05-08-2011

O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que será apresentado dia 10 de Agosto, vai sugerir a adoção de um sistema eleitoral misto. Por esse sistema, o eleitor poderá votar no candidato de sua preferência e também no partido político.
A eleição levará em conta os votos obtidos pela legenda e também o número de votos de cada candidato. Fontana afirmou que esse sistema vai dar mais autonomia para que a população escolha seus candidatos, o que já é um costume nacional, e também possa escolher um programa partidário, o que obrigaria os partidos a apresentarem suas propostas de maneira clara. "O eleitor passa a ter um voto mais forte, inclusive porque é um voto de caráter duplo. Além de valorizar e avaliar a pessoa que ele quer escolher para votar, ele também vai se acostumar a desenvolver a cultura de que é importante avaliar qual o partido merece o seu voto e qual o programa ele quer apoiar."
Internet e iniciativa popular - O parecer de Henrique Fontana também propõe o uso da internet para recolher assinaturas necessárias à apresentação de projetos de iniciativa popular. Para isso, o projeto precisaria ser protocolado na Câmara, que disponibilizaria um site para que a população pudesse conhecer a proposta e registrar seu apoio. No caso das coligações, o texto do relator prevê que os partidos deverão criar uma federação que deve vigorar por pelo menos três anos, evitando assim as coligações que são feitas apenas no período eleitoral.
O relatório determina ainda o financiamento público de campanhas, o que para o deputado Henrique Fontana vai garantir maior autonomia para os candidatos.
"Não funciona muito bem um sistema onde a cada quatro anos aqueles que querem representar o povo brasileiro têm que bater nas portas das grandes empresas, dos grandes financiadores para financiar sua campanha e depois, se eleitos, tomarem decisões que são muito importantes nos negócios que são feitos entre o setor privado e gestão pública. Então, o financiamento público garante essa impessoalidade e garante mais autonomia para os mandatos."
Suplente para senador Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente para senadores e maior participação das mulheres também fazem parte do parecer que deve ser votado neste mês na comissão especial. Depois de passar pela comissão, o texto será encaminhado ao Plenário.