05-07-2011 Fonte: R7 Notícias
Senadores da oposição querem que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por suposto superfaturamento em obras públicas. PSDB e DEM prometem protocolar nesta terça-feira (5) uma representação para que o órgão apure possível corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha.
A representação, assinada pelos líderes partidários Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR), pede investigação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ministro Nascimento, do Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot e outros envolvidos.
Ainda hoje o PSDB da Câmara pretende ingressar com pedido de convocação do ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Os tucanos querem que o ministro esclareça as medidas tomadas pelo órgão diante das denúncias.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), também vai recorrer ao Ministério Público para investigar possível crime de prevaricação por parte do ministro Jorge Hage, que declarou à imprensa que irregularidades "estão no DNA do DNIT". Ontem a presidente da República Dilma Rousseff determinou que a CGU investigue os contratos supostamente irregulares. Mais cedo, contudo, ela divulgou nota em que "manifesta confiança" em Nascimento e disse caber a ele a apuração das denúncias.
Alfredo Nascimento, por meio de nota, anunciou na noite de ontem a criação de uma comissão de sindicância, que terá 30 dias para apurar as supostas irregularidades. Ele também se colocou à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos.
A oposição pretende convocar Nascimento para se explicar na Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pela tucana Lúcia Vânia (PSDB-GO). O requerimento deverá ser votado na quinta-feira (7). Assinado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e por Alvaro Dias, o documento também convida Pagot a comparecer, uma vez que o poder de convocação do colegiado é restrito a ministros de Estado.
Denúncia
De acordo com a reportagem publicada na revista Veja, empreiteiros repassariam a funcionários do ministério 4% do valor que recebem pelas obras. No caso de consultorias responsáveis pela elaboração dos projetos, o índice seria de 5%.
O pagamento seria essencial para que empreiteiras vencessem as licitações para construção de estradas e ferrovias. O destino do dinheiro seria o PR (Partido da República), que é presidido pelo ministro.
Tão logo a reportagem foi divulgada, Dilma determinou o afastamento do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Os órgãos são responsáveis por obras vitais para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
