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Saúde

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31-05-2011

Anvisa altera regras da reprodução assistida no país

Saúde

31-05-2011 Fonte: R7 Notícias

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (30) a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que atualiza norma anunciada semana passada para os bancos de células e de tecidos germinativos.

O objetivo é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida e as pesquisas com células-tronco.

As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa.

O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.

A proposta para reformular alguns pontos da RDC 33 (Resolução da Diretoria Colegiada 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010.

O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.