22-05-2011 Fonte: R7 Notícias

Os planos de saúde poderão oferecer até 30% de desconto nas mensalidades se seus clientes aderirem a algum programa de prevenção de doenças e de envelhecimento saudável oferecido pela própria operadora. O benefício proposto pela ANS (Agência Nacional de Saúde) entrou em consulta pública na semana passada e ficará em discussão até 14 de junho.

Qualquer pessoa pode opinar sobre o assunto no site da agência. Após o prazo, todas as opiniões serão analisadas por uma equipe técnica para ser colocada em prática, afirma Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.

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No entanto, a RN 42 (resolução normativa 42) não obriga as operadoras a conceder o desconto, deixando a escolha a cargo da própria empresa, diz Martha.

- Neste primeiro momento esse oferecimento é facultativo, porque a gente tem que ver como vai ser essa organização. A formatação dos programas tem de ser muito individualizada para cada plano, de forma a deixá-la o mais adequadamente possível para seu público.

Martha afirma que isso pode mudar, caso as posições na consulta pública indiquem o contrário. Só nos dois primeiros dias de consulta, mais de 5.000 pessoas participaram dando opiniões, destas 90% de consumidores.

E mesmo as operadoras se mostram favoráveis a medida, afirma a ANS. Desde o começo da consulta, algumas já procuraram a agência a fim de mostrar projetos prontos, afirma a gerente.

- Todo mundo quer sair na frente nesse quesito porque é altamente atrativo. As operadoras vão disputar quem faz o melhor programa, vão querer atrair beneficiários e, além disso, sabem que é importante para a sobrevivência da operadora no mercado, que cuide das pessoas antes de eventos mais graves.

Mas o que fazer se a possível obrigatoriedade ou pressão de criar programas causar novos custos para as empresas? A gerente da ANS diz que somente operadoras com a saúde financeira em dia poderão levar programas como estes adiante. Isso porque não será permitido repassar os custos do programa ao consumidor.

- A gente sabe que a criação do programa envolve um custo, porque no começo você acaba aumentando o número de exames e de consultas. Ela [a operadora] teria que se organizar e dar o desconto. Apesar disso, as que estão se organizando veem a falta de adesão como um dos grandes problemas, não os custos.

Falta de adesão

A falta de adesão é mesmo uma realidade até entre as operadoras que já oferecem programas de medicina preventiva. A Amil, que tem programas para obesidade, anti-tabagismo, de reeducação alimentar e para diabéticos, afirma ser um desafio manter os beneficiários nos programas.

Segundo Cláudio Tafla, gerente médico da diretoria médica da Amil, "falta engajamento da população na prevenção".

- Somos favoráveis [a resolução da ANS], mas a gente acha que a população vai continuar com baixo nível de adesão. O que se investe em prevenção é muito menor, mas muito mais abrangente do que você investe na doença depois.

A SulAmerica Saúde, que oferece aos seus beneficiários programas voltados a diminuição de riscos de doenças, de investigação nutricional e voltado à qualidade de vida de idosos, também é favorável à resolução, mas prefere esperar o fim da consulta pública para dizer se vai aderir ao desconto ou não, diz Marco Antunes, diretor de operações empresa.

- Hoje, querendo ou não, a gente pratica esse desconto intrinsecamente, mas não impede apoiar a iniciativa. É dar consciência às operadoras que esse é o caminho, que vai ser benéfico tanto para o pagador, quanto para o usuário e para a operadora.

Em nota ao R7, a Fenasaúde, que representa 15 grupos de operadoras privadas de assistência à saúde, de um total de 1.183 operadoras, informou que "examinará os termos da consulta pública que será aberta pela ANS e o tema será debatido entre as suas associadas". E afirmou que "apresentará as suas contribuições durante a consulta pública".

Todo beneficiário terá direito ao desconto

Na proposta da ANS, todo o beneficiário que aderir a algum programa deste tipo terá direito ao desconto, sem discriminação de plano, idade ou doença preexistente, afirma Martha. E não será permitido vinculá-lo a resultados em saúde, ou seja, se a pessoa emagrecer, parar de fumar, etc.

- O desconto ou a premiação estará vinculado à participação. Todo mundo que está no plano terá direito à bonificação [desconto], desde que faça a adesão ao programa.

A adesão ocorre geralmente quando o beneficiário é abordado pela operadora via ligação telefônica, ou carta, mas também pode partir da ação do próprio cliente, bastando entrar em contato com o plano por telefone ou pelo site. Para que a adesão seja realizada de fato, o beneficiário assina um termo de participação, pelo qual ficará sabendo "todas as regras do jogo". Se for plano empresarial, o beneficiário pode entrar em contato com o departamento de recursos humanos da sua empresa para ter informações.

Segundo a ANS, é obrigação de toda operadora avisar a todos seus beneficiários, seja qual for a categoria do plano, a existência de programas voltados ao seu público-alvo.