10-05-2011

Mais de 4.000 prefeitos de todo o país devem movimentar os gabinetes parlamentares e ministeriais em Brasília a partir desta terça-feira (10), na tentativa de salvar obras prometidas desde 2007, mas que correm risco de serem canceladas por não terem começado.

Tratam-se de obras incluídas no Orçamento de anos anteriores, mas cujo dinheiro ainda não foi liberado, os chamados "restos a pagar".

Na 14ª Marcha dos Prefeitos, eles levarão ao governo um levantamento que mostra o tamanho da ameaça. Pelos cálculos, um terço das obras nas cidades esperadas há pelo menos quatro anos, ainda não iniciadas, podem ter seus recursos cortados. Metade dos equipamentos prometidos nesse mesmo período também enfrentam risco de calote pelo governo federal.

A proporção refere-se a uma amostragem correspondente a quase metade de todos os 22.835 empenhos (dinheiro reservado no Orçamento, cada um referente a uma obra ou compra de equipamento) feitos com os municípios de 2007 a 2009. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff resolveu cancelar todos aqueles não iniciados até o último dia 30 de abril (no caso de 2007 e 2008) ou até o próximo dia 30 de junho (no caso dos empenhos de 2009).

Com relação às obras, pelo menos R$ 788 milhões podem ser cortados, porque sequer foram contratadas pelos municípios. Já em relação aos equipamentos, são R$ 47 milhões sob risco.

Vários fatores, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) contribuem para esse atraso no início das obras. Entre eles estão os contingenciamentos dos próprios ministérios, as burocracias para comprovar que muitas obras já começaram ou terminaram, e a negativa de repasse do governo quando há qualquer suspeita de mau uso dos recursos pela prefeitura.

O presidente do órgão, Paulo Ziulkoski externou a reclamação de que as promessas acabam sobrando para o prefeito cumprir sem dinheiro.

- Onde é que está o problema? É que os prefeitos e os municípios são chamados pela União e pelos Estados para executar, mas tudo que entregam a ele é subfinanciado.

O estudo mostra que São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os Estados que mais têm restos a pagar não processados, ou seja, dinheiro prometido para obra que não começou nos registros do governo.

Royalties

Além da luta pela liberação dos recursos, a CNM quer pressionar os deputados pela mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Hoje, dos R$ 25 bilhões arrecadados das petrolíferas, cerca de R$ 8 bi vão para municípios, a maioria do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta é para distribuir isso de forma mais equilibrada entre cidades de todo o país.

Outra reivindicação é pela definição do quanto União, Estados e municípios devem investir na saúde. A pressão é para votar logo a regulamentação da emenda constitucional 29, aprovada há mais de 10 anos.

Fonte: R7 Notícias