03-04-2011

O Senado Federal mantém um serviço de atendimento médico para senadores, servidores e seus dependentes que, no ano passado, consumiu cerca de R$ 3,5 milhões para funcionar só nos esquemas de plantão.

Segundo um estudo da primeira-secretaria do Senado, que faz a administração interna da Casa, somente três pessoas eram atendidas, em média, nesses dias. Se considerarmos que em 2010 houve 60 fins de semana e feriados, os cálculos mostram que cada atendimento custou, em média, R$ 19.444,44.

O serviço é prestado pela SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social), órgão do próprio Senado criado em 1995 e que conta com a estrutura de um pequeno hospital. Além de diversos exames e tipos de consulta em várias especialidades, tem mais de 90 profissionais de saúde, que trabalham em um edifício anexo do Senado. Além dele, os parlamentares e funcionários contam com um plano de saúde com ampla cobertura.

Na última quinta-feira (24), o recém-empossado primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou o corte dessas despesas da SAMS a partir de abril. A iniciativa atende a determinação da nova Mesa Diretora, que comanda a Casa, de cortar gastos desnecessários.

Foi o próprio senador quem repassou os números. Apesar de ter pedido à primeira-secretaria, a reportagem não teve acesso ao estudo, mas, segundo informou a assessoria de imprensa da Casa, o gasto se concentra no pagamento de horas-extras para os servidores da área de saúde que fazem o plantão.

Os custos se justificam pela alta remuneração dos servidores. Um médico ou enfermeiro concursado do Senado tem um salário inicial de R$ 18.440,64. Ao final da carreira, chega a ganhar R$ 20.900,13 por mês, para trabalhar 20 horas por semana, ou 4 horas por dia, de segunda a sexta. A cada dia de plantão, um médico e um enfermeiro recebem, cada um, o pagamento de 12 horas extras.
Nas escalas, a equipe é complementada por um técnico de enfermagem (cujo salário varia de R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), um motorista e um telefonista (ambos com salários que vão de R$ 10.241,36 a R$ 14.421,75). A cada dia de plantão, esses recebem a mais por jornadas que variam de 12 a 18 horas extras.

Questionado sobre o alto custo do serviço médico, Lucena disse apenas que encontrou a situação assim quando assumiu o cargo, em fevereiro.

- Nós encontramos dessa forma. Dentro da verificação, de gestão por resultados, daquilo que pode ser economizado na Casa, nós entendemos que esse é um dos itens que podem plenamente deixar de ser prestado pelo custo tão elevado.

Acrescentou que, nos próximos meses, a Mesa Diretora poderá fazer outros cortes. O plano inclui o adiamento, já realizado, do concurso para 180 cargos, o corte de horas extras para diretores e a diminuição de contratos de serviços sem licitação com empresas terceirizadas.

Fonte: R7 Notícias