08-02-2011

O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais e mais sete salários mínimos mensais pelo resto da vida para Diogo Radael Elias, de 18 anos. Ele foi vítima de um erro médico quando tinha um ano e quatro meses de idade. Em junho de 1994, o casal Ivarlete Radael, 47 anos, e Naim da Silva Elias, 49, internaram Diogo com um quadro de otite (inflamação) no ouvido direito e edema (acúmulo anormal de líquido) no braço direito. Qua­renta dias depois, tetraplégico e com sequelas neurológicas decorrentes do uso de remédios, o menino teve alta, segundo relatório da desembargadora Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Fe­­deral da 4.ª Região. Além dos R$ 500 mil, a família deve receber mais 198 meses de salário retroativo que, levando em conta o atual salário de R$ 540, somaria aproximadamente R$ 750 mil (sem correções monetárias). Da decisão, cabe recurso.

Após a internação, o garoto foi tratado à base de medicamentos e passou por uma cirurgia no braço. A recuperação transcorria normalmente, de acordo com os prontuários médicos, até o dia em que Diogo teve insuficiência renal e sofreu uma hipóxia cerebral (quando o órgão deixa de receber oxigênio). Segundo a Justiça, o problema nos rins foi causado pelo excesso de remédios. Conforme a sentença da desembargadora, um simples exame de urina poderia ter evitado a insuficiência dos órgãos.

De acordo com a advogada do casal, Danielle Nascimento, a falta de médicos dispostos a realizar perícia em Diogo, que completou 18 anos no último dia 21, foi uma das maiores dificuldades do processo. "Os médicos são corporativistas. Precisamos passar por dez peritos para conseguir um atestado", reclama. Chama a atenção, também, a demora entre a abertura de inquérito e de seu fechamento, mesmo que inconclusivo. O boletim de ocorrência no 1.º Distrito Policial de Curitiba foi feito em setembro de 1994 e só encerrado em fevereiro de 2003. Procurado pela reportagem, o HC não se manifestou sobre o assunto.

Vida

As dificuldades impostas pela situação vieram praticamente ao mesmo tempo que a segunda filha do casal, Carmen, hoje com 16 anos, nasceu. Na época, Naim estava desempregado. Em um primeiro momento, cuidar de duas crianças ao mesmo tempo e, mais tarde, a atenção requisitada por Diogo sempre impediram Ivarlete de trabalhar. Moradores da área rural de Antonina, no litoral do estado, o casal foi obrigado a "criar" o próprio emprego para sobreviver. Naim subia a serra, comprava frutas e verduras na Ceasa em Curitiba e revendia no litoral. Foram seis anos entre idas e vindas até conseguir trabalho como motorista de transporte escolar da prefeitura local.

Mesmo na formalidade, a renda ainda é baixa para oferecer os tratamentos necessários à situação de Diogo. O casal gasta em torno de R$ 200 com remédios e fraldas, mas não tem condições de bancar uma fonoaudióloga e uma fisioterapeuta, essenciais para o tratamento do jovem. O casal também se desfez de quatro lotes de terra em Antonina para arrecadar dinheiro para tratá-lo, logo após a ocorrência. "Ele precisa comer alimentos mais líquidos ou papa porque não consegue mastigar. E todo ou qualquer tratamento médico precisa ser feito em Curitiba", revela Naim. "Ele depende totalmente de nós. Sua parte mental é normal, mas não consegue se comunicar e a parte motora foi afetada", conta a mãe.

Por esses motivos, o casal argumenta que, mais do que os R$ 500 mil de danos morais, os sete salários mínimos vão fazer diferença. A família poderá receber - caso o HC não recorra ou não obtenha sucesso no recurso - R$ 3,8 mil mensais, verba suficiente para o tratamento e deslocamento, segundo a família.