30-12-2010

Os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado João Almeida (BA) e senador Alvaro Dias (PR), respectivamente, condenaram nesta quarta-feira (29) o anúncio da Petrobras de que o campo de Tupi será batizado como campo de Lula. A prática é expressamente proibida pela Constituição Federal em seu artigo 37, princípio incorporado por leis orgânicas de municípios e constituições estaduais. Diz o texto: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Para João Almeida, a proposta é uma afronta à legislação. "Uma das marcas mais fortes do governo Lula foi a transgressão das leis e da Constituição. Agora no final do seu governo ele está utilizando todos os meios possíveis para a autoidolatria. Esta denominação proposta ao campo de Tupi é o último ato que ele pratica", declarou.

Já Alvaro Dias considerou a ideia "absurda". "É um absurdo. Os espertalhões hão de afirmar que Lula é uma espécie do mar. São os manipuladores, os marqueteiros do mal. Nós temos que repudiar essa tentativa. É preciso mais respeito por parte das autoridades que estão brincando com o Brasil", reprovou o senador.

Tupi era o nome provisório da área descoberta. Na proposta, encaminhada à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras sugeriu que Tupi e Iracema sejam batizados como Campo de Lula e Campo de Cernambi, respectivamente. De acordo com a empresa, os campos no mar devem ter, segundo orientação da agência, nomes de espécies da fauna marinha.

A Petrobras na condição de operadora do Bloco BMS-11, localizado na Bacia de Santos, e a ANP declararam também a comercialidade das reservas de petróleo e gás nas áreas de Tupi e Iracema. Juntos, os dois campos têm volume recuperável e 8,3 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).