A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realiza Chamamento Público (Edital nº 11/2024) para seleção de interessados no comércio ambulante para venda de alimentos, bebidas e produtos de artesanato durante as festividades natalinas promovidas pela Prefeitura de Campo Largo neste ano, com o tema "Natal na Praça 2024".
A Feira de Natal com o comércio ambulante de que se trata este Edital será realizada no período de 01 a 24 de dezembro de 2024, das 15h às 22h, na Praça Getúlio Vargas (Praça do Museu) que fica no centro do município e receberá também atrações culturais.
Estão disponíveis 25 vagas para pessoas físicas e jurídicas, residentes no município de Campo Largo. Os interessados em participar deverão optar pela venda de apenas um dos seguintes produtos autorizados:
Produtos de Artesanato:
- 2 vagas para Arranjos, Flores, Suculentas, Paisagismo e afins;
- 2 vagas para Ervas Aromáticas, Kombucha e Chás;
- 2 vagas para Compotas, Doces e Conservas, Pães, Bolos, Panetones, Tortas, Bolachas e Massas;
- 2 vagas para Embutidos e Defumados;
- 2 vagas para Queijos e Derivados;
Artigos de Artesanato:
- 2 vagas para Bonecas, Brinquedos e Artigos Infantis;
- 2 vagas para Tapetes e Macramê, Chinelos Decorados e Patchwork;
- 2 vagas para Artigos de Artesanato em Madeira, MDF, Bambu e Vime;
- 2 vagas para Artigos de Artesanato Natalino (Guirlandas personalizadas, Bonecos de Feltro, Presépio de amigurumi, Velas aromáticas e decorativas, Bolas de Natal, etc);
- 2 vagas para Artigos de Artesanato em Cerâmica, Gesso, Barro e Religiosos;
- 1 vaga para Artigos de Artesanato produzidos por entidades filantrópicas;
Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas:
- 1 vaga para massas prontas para o consumo (macarrões em geral, pizzas, calzones, etc.);
- 1 vaga para churros e bebidas não alcoólicas;
- 1 vaga para pastel e bebidas não alcoólicas;
- 1 vaga para hamburguer e bebidas não alcoólicas.
Como participar
Os comerciantes interessados precisam realizar a inscrição obrigatoriamente de forma virtual, via preenchimento deste formulário eletrônico, disponível desde a noite de ontem (11) até o dia 20 de novembro de 2024.
Os candidatos habilitados ficam obrigados a dispor de mesas e cadeiras, bem como os equipamentos e instalações de todas as atividades envolvidas serão de sua responsabilidade.
A Prefeitura solicita aos participantes que acessem o Edital para verificar todos os requisitos, documentação necessária e demais informações antes da inscrição, para verificar se estão aptos ao chamamento. Acesse a publicação no Diário Oficial - edição nº 2804, de ontem (11).
Atenção
O exercício do comércio ambulante de que trata este Edital será obrigatório durante todo o período previsto do evento, nos horários preestabelecidos, e os locais para o exercício das atividades serão definidos e indicados pela municipalidade. Tanto a inscrição quanto a autorização para o exercício são pessoais e intransferíveis, e não será concedida mais de uma autorização por pessoa.
Certidão Negativa
Dentre os documentos solicitados está a comprovação de quitação da contribuição anual com a Prefeitura de Campo Largo, Pessoa Física ou Jurídica (Certidão Negativa Municipal de Débitos Tributários (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa). Um dos dois documentos deve ser requerido pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou neste link (logado no sistema).
A emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), através do link citado, somente será possível se o comerciante não possuir débitos junto ao Município. Caso haja pendências, o mesmo deverá regularizar na Secretaria Municipal da Fazenda que fica no Bloco 13 do Centro Administrativo. Para aqueles que comercializam produtos de gêneros alimentícios será necessário apresentar Licença Sanitária compatível com o ramo de atividade a ser exercida, expedida pelo departamento de Vigilância em Saúde (Bloco 8) vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, ou pelo Serviço de Inspeção Municipal de Campo Largo.
Dinâmica do chamamento
Após as inscrições virtual e a entrega dos documentos solicitados no Edital, haverá uma análise das inscrições, feita por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). A lista contendo os habilitados na fase documental será divulgada no Diário Oficial, neste portal de notícias, assim como as fases posteriores de interposição de recurso, de resultado preliminar pós recurso e a convocação para sorteio, caso haja número de proponentes superior ao número de vagas ofertadas para cada produto. Confira no Edital o cronograma com as datas. O sorteio público será realizado, caso necessário, no dia 27 de novembro, às 9h30, na sede da SMDU (Bloco 14). Já o resultado final está previsto para o dia 28 de novembro de 2024.
Custos
Na sequência, os homologados deverão retirar a Autorização e a guia de pagamento da contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei 3.666/2023), no dia 29 de novembro, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Comunicação Social e Tecnologia da Informação (SMCSeTI) situada na sede do Governo Executivo (Avenida Padre Natal Pigatto, 989, Vila Elizabeth). Os valores são de R$ 67,50 para barracas e de R$ 67,50 para food trucks.
Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.
Contrapartida Social
Dessa vez a Prefeitura de Campo Largo promove também uma ação para complementar o objeto principal da Festa de Natal da cidade, visando a inclusão, por meio do recebimento de doações de brinquedos para crianças que possuem menos recursos financeiros. Todos os habilitados para o comércio ambulante deverão escolher entre um dos itens listados no Edital, seguindo as dimensões e padrões de qualidade, e as doações deverão ser entregues na SMCSeTI, no mesmo dia da retirada da Autorização e da guia de pagamento (que ficarão condicionadas à entrega das contrapartidas sociais). As entregas das doações recebidas serão feitas durante a Carreata de Natal de 2024.
SERVIÇO:
Feira de Natal 2024
Data: 01 a 24 de dezembro de 2024
Horário: 15h às 22h
Local: Praça Getúlio Vargas (Praça do Museu)
