Sabado às 07 de Setembro de 2024 às 08:50:47
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Prefeitura e OAB – Subseção Campo Largo assinam convênio para melhorar assistência jurídica gratuita

Prefeitura e OAB – Subseção Campo Largo assinam convênio para melhorar assistência jurídica gratuita

Na manhã desta quinta-feira (25), um convênio entre a Prefeitura Municipal de Campo Largo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Campo Largo, foi assinado pelo prefeito Maurício Rivabem e o presidente da Subseção, Dr. Heitor Lopes.

Segundo informações do presidente, por meio desse convênio a Subseção, situada à Rua Subestação de Enologia, nº 1691, no Centro, concederá uma sala e mobiliário em sua sede, enquanto a Prefeitura Municipal disponibilizará um colaborador para preenchimento do Cadastro Único para nomeação de advogado dativo, bem como fornecerá o equipamento técnico necessário.

“Esse convênio proporcionará maior agilidade à população que necessita de assistência jurídica gratuita e possa ter um melhor acesso à Justiça através dos advogados dativos da OAB. A subseção encontra-se próxima ao Fórum, o que também facilita para as pessoas dos mais distantes locais de nosso Município”, completa.
Para outras finalidades, que não a nomeação de advogados dativos, o Cadastro Único continuará a ser efetivado nos CRAS e Prefeitura Municipal.