A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que oito prêmios no valor de R$ 10 mil, distribuídos em 2023 pelo Programa Nota Paraná, vão expirar entre os meses de agosto e dezembro. Nas regras do programa, os montantes são cancelados quando não são transferidos pelo ganhador dentro de um ano a partir da data do sorteio. O primeiro desses prêmios não resgatados corre o risco de expirar na primeira semana de agosto.

Em Campo Largo há uma situação pendente de resgate. Um morador do bairro Jardim Esmeralda foi sorteado com o bilhete 10299383, final do CPF 489-96, e terá até o dia 09 de novembro deste ano para a retirada do prêmio, que foi disponibilizado em novembro de 2023.

Marta Gambini, coordenadora do programa Nota Paraná, explica que tanto os prêmios quanto os créditos de ICMS devolvidos através do programa possuem data de validade. Ela ressalta a necessidade de manter os cadastros atualizados, inclusive dados como telefone e endereço. “Assim, o programa pode notificar os ganhadores sobre os prêmios recebidos e evitar que eles percam ou deixem expirar os créditos”, diz.

Novos valores

A partir do mês de julho, o Nota Paraná irá distribuir novos prêmios. As novas regras, que entram em vigor no próximo sorteio, dia 8, preveem um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50. Sorteios especiais, que ocorrerão quatro vezes ao ano – nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro – terão o prêmio de R$ 1 milhão, um de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.

Como funciona

O programa Nota Paraná funciona de maneira simples. Ao fazer uma compra em um estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor pode solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o que lhe permite acumular créditos de ICMS.

A partir do acúmulo de R$ 25, os créditos devolvidos mensalmente também podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As notas fiscais em que o CPF é inserido são convertidas em bilhetes que concorrem a sorteios mensais. Para participar, basta se cadastrar no Nota Paraná pelo app (Android e iOS) ou pelo site, onde a ficha com dados cadastrais – como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço – precisa ser preenchida para a criação de uma senha pessoal.

O Nota Paraná premia também entidades beneficentes. Para ajudar as instituições, o cidadão deve doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Os bilhetes gerados a partir dessas notas são direcionados então às entidades sociais. É possível vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social para que a transferência seja feita de forma automática.