Foi divulgado na última segunda-feira (13), pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o resultado da rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais dos poderes executivos e legislativos municipais. A iniciativa visa avaliar a composição do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP: 2023, dentro do 2º Ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

Foram divulgados os rankings contendo os índices das prefeituras e das câmaras municipais de todas as cidades paranaenses. O resultado da Prefeitura de Campo Largo em 2023 foi de 96,28%. Analisando o ranking do ano passado, o índice caiu, pois a Prefeitura de Campo Largo havia fechado em 99,33%. Entretanto a cidade ganhou posições, apesar de cair no índice, ficando em 2023 na 16ª posição, enquanto em 2022 estava na 20ª.

Queda

O índice de transparência no portal da Câmara Municipal de Campo Largo sofreu uma queda bastante considerável. Em 2022 a Câmara havia atingido 92,35%, ocupando a 82ª posição no ranking geral, porém, em 2023 o índice ficou em 69,47%, deixando Campo Largo na 237ª posição no ranking geral.

A Folha solicitou à Câmara informações sobre o índice, que respondeu por meio de nota, na íntegra: “Gostaríamos de informar que o nosso site está passando por melhorias constantes, tanto no visual quanto na sua estrutura, com o objetivo de proporcionar uma maior transparência em relação aos atos do órgão legislativo. Essas melhorias refletem não apenas na estética, mas também na organização e disposição dos ícones, criando uma experiência mais intuitiva para todos os usuários. Uma mudança significativa foi a estrutura lateral, onde encontramos as abas de acesso rápido, uma delas é o Portal da Transparência, ao clicar o usuário é direcionado: https://camaracampolargo.atende.net/transparencia/.

Nele encontramos todos os atos desta instituição no que diz respeito a despesas, receitas, suprimentos, agenda de licitações, pessoal, entre outras.

Outra mudança significativa foi a colocação da transmissão ao vivo das sessões logo no início da página trazendo assim, maior visibilidade ao usuário que quer saber como foi ou está sendo a sessão.

Como Departamento de Comunicação e Tecnologia da Informação, nosso intuito é tornar o site cada vez mais acessível e amigável para todos. Estamos comprometidos em manter uma plataforma que atenda às necessidades da comunidade, oferecendo informações de maneira clara e eficiente.

O que pode ter acontecido quanto à nota deste ano é que as mudanças estavam acontecendo junto com a avaliação do TCE, com isso a nota caiu significativamente. Porém como mencionamos acima, o nosso papel como Comunicação é estabelecer relacionamento estreito com os demais departamentos da Casa para que as informações estejam sempre disponíveis em nosso portal o mais rápido possível, esta também é uma cobrança e orientação do nosso Departamento de Compliance.

Ações já estão sendo planejadas para o futuro, uma delas é a criação e implantação da ouvidoria, e também o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Estas orientações vêm sendo planejadas em quatro mãos para buscarmos sempre a melhor solução a realizar.

Outra informação importante é que atualmente utilizamos o portal modelo da Interlegis, com isso utilizamos o Princípio da Economicidade, princípio que objetiva a minimização dos gastos públicos, refere-se à capacidade de uma instituição gerir adequadamente os recursos financeiros.

O objetivo é além de trazer informações precisas e importantes para o site da Câmara Municipal de Campo Largo, fazer com que elas sejam informações de fácil acesso, para que toda a população consiga fazer as suas pesquisas com facilidade e eficiência.

Agradecemos pela compreensão e colaboração contínua enquanto trabalhamos para aprimorar o seu acesso às informações legislativas”.

Diamante

Em seu site, a Prefeitura de Campo Largo comemorou o resultado da cidade ocupar a 16ª posição entre os 399 municípios paranaenses, com a terceira melhor colocação entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Rio Branco do Sul divide o 1º lugar, e Campo do Tenente ficou em 4º, na classificação estadual), ficando inclusive à frente da capital (203ª posição, nota 76,78%). A cidade se manteve no início da lista, entre as 20 cidades mais transparentes do Paraná, como aconteceu no ano passado.

Chamou atenção ainda para o fato do crescimento de posições no ranking da transparência de Campo Largo, que se repetiu como tem sido nos últimos três anos. De 2022 para 2023 o município foi de 20º para 16º lugar, com nota de 96,28%. De 2021 para 2022 foi o grande salto, quando Campo Largo subiu 137 posições, saindo de 157, com uma nota de 85,15% no grau da transparência, para 20º, com nota de 99,33%.

Além disso, ao lado de outras 66 cidades, o portal do município conquistou o Nível Diamante no ITP 2023, com uma nota de 96,28% no grau da transparência. Isso significa que atendeu 100% dos critérios essenciais avaliados. A aferição foi realizada dentro do segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O prefeito Maurício Rivabem destaca que esse alcance de Campo Largo é uma conquista e “fruto do trabalho dedicado de cada servidor público que se empenha diariamente para cuidar da nossa cidade. Esse reconhecimento pelo Tribunal de Contas é motivo de orgulho para todos nós, pois demonstra a eficiência e a responsabilidade da prefeitura ao conduzir os assuntos públicos em benefício da comunidade”.

Já o secretário de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, Flávio Barszcz, lembra que “o intuito é continuar melhorando esse índice. Para isso, continuamos disponibilizando todo tipo de informação para a população, bem como aperfeiçoando a usabilidade do nosso portal. É um esforço conjunto da nossa pasta com as diversas secretarias que alimentam diariamente o sistema com dados”.

Como foi a avaliação

Segundo divulgação do próprio TCE-PR, a dinâmica foi composta por duas etapas, onde na primeira os controladores internos responderam o questionário eletrônico, no período de 6 de junho até 11 de agosto de 2023, aproveitando esse período para fazer as devidas adequações com vistas à melhoria de seus sites oficiais e portais de transparência, considerando que neste ano houve diversas novidades no questionário.

Já na segunda etapa, o TCE-PR coordenou a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos com vistas à formação do ranking do ITP 2023, assim como a composição do 2º Ciclo do PNTP da Atricon. 

De acordo com o TCE-PR, além da transparência, o ITP avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública. Ou seja, o site deve ser fácil de usar e de entender. Por isso, existem alguns itens que avaliam a usabilidade das ferramentas.