Foi votado na última segunda-feira (21) a doação de dois terrenos de Campo Largo para o Estado, onde hoje estão localizados os colégios São Pedro e São Paulo, no bairro Ferrari, e também o Professora Edithe, no Ferraria.

Os projetos de lei vindos do Executivo, de número 50 de 04 de julho de 2023 – do terreno localizado no Ferrari, e de número 56 de 01 de agosto de 2023 – do terreno no Ferraria, trazem um breve descritivo, com a localização e as medidas de cada um deles, bem como os números de matrícula.

Em conversa com o diretor do Colégio Estadual Professora Edithe, Rafael Hauer, ele ressaltou que a instituição está instalada neste prédio desde 2004, porém é existente desde 1998, quando tinha dualidade administrativa com a Escola Municipal Padre Natal Pigatto. “Temos um termo de cessão de uso do terreno assinado, válido por 30 anos, mas ter este terreno em nome do Estado dará mais autonomia para serem realizadas melhorias.”

O diretor do Colégio Estadual São Pedro e São Paulo, Ramiro de Oliveira Junior, faz a mesma observação sobre a doação. “Estamos instalados neste prédio há mais de 25 anos, desde quando tínhamos dualidade administrativa com a Escola Municipal Rosália Remonato. Desde que houve a mudança da Rosália para outro prédio, há uma luta para que consigamos passar este terreno para o Estado a fim de conquistar melhorias para o Colégio, visto que o Estado sempre batia no entrave de não poder investir em um terreno próprio”, explica.

Ramiro completa dizendo que o colégio tem bons índices de frequência e aprendizado, e a intenção da equipe é oferecer uma infraestrutura melhor para os estudantes, como quadra esportiva coberta, biblioteca maior, laboratório e, quem sabe, maior número de salas de aula, visando atender uma demanda frequente dos responsáveis que buscam a instituição e de todo o entorno, que está crescendo por conta de novos condomínios. Hoje, o São Pedro e São Paulo possui 360 estudantes.

Já no Professora Edithe, o diretor aponta necessidades de melhorias como manutenções do telhado no bloco administrativo e na quadra, troca de pisos, entre outros, o que beneficiaria mais de 800 estudantes em três turnos.

Seed e Prefeitura se manifestam

A Folha procurou a Secretaria de Estado da Educação do Paraná para se manifestar sobre o recebimento destes dois terrenos, que respondeu por meio de nota: “A doação dos referidos terrenos à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), permitirá, a partir deste momento, regularizar os mesmos, possibilitando a realização de investimentos e demais benfeitorias que as escolas necessitem, com recursos provenientes do Governo do Estado, medidas que, enquanto os lotes permaneciam sob posse da Prefeitura de Campo Largo, não podiam ser realizadas”.

A Prefeitura de Campo Largo também se manifestou por meio de nota: “As doações fazem parte de uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Campo Largo, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e o Governo do Estado do Paraná, representado pelo Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Sul.

A responsabilidade legal de disponibilizar áreas para que o Estado construa novos colégios para atender o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio é do Município.

Acontece que em Campo Largo, historicamente adotou-se a política de funcionamento das instituições em dualidade administrativa, o que, em certa medida, gera desgastes ao processo educacional.

De modo a resolver isso, adotou-se a estratégia de separação gradativa das instituições. De modo exemplificativo, recentemente, o Colégio Estadual Darlei Adad foi separado da Escola Municipal Madalena Portella e o Colégio Estadual Dr. Leniro Ribeiro Bittencourt foi separado da Escola Municipal Primeiro de Maio.

Agora com as doações ao Estado dos prédios onde funcionam o Colégio Estadual São Pedro e São Paulo e do Colégio Estadual Profª Edith os termos de cessão de uso não se fazem mais necessários e o Estado poderá investir em reformas nas instituições desonerando a responsabilidade do Município.

Em contrapartida, o Município deverá receber de doação do Estado de forma gradativa os prédios onde funcionam Escolas Municipais, a saber: Diácono Edegard Marochi, Caetano Munhoz da Rocha, Albina Grigolleti Winheski e Padre Natal Pigatto.

Essas operações garantem ao Estado e Município melhor gestão dos prédios e patrimônios públicos e, consequentemente, mais eficiência da prestação do serviço público de Educação”.