A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) publicou um edital de Licitação Pública de Concorrência Internacional (100/2023) para parceria público-privada (PPP) para a prestação do serviço de esgotamento sanitário em 16 municípios da Microrregião Centro-Litoral do Paraná, inclusive em Campo Largo. As propostas devem ser encaminhadas até o próximo dia 10 de julho. O objetivo é atender à meta de 90% de esgotamento sanitário até 2033, estabelecida pelo marco do saneamento do país.

Segundo informações repassadas pela Sanepar à Folha, o atual índice de atendimento com serviço de coleta de esgoto em Campo Largo é de 75,5%. A meta é que, em 2025, chegue a 76%; a 83%, em 2030; e 90%, em 2033. Na cidade, 100% do esgoto coletado é tratado, afirma o órgão.

A PPP irá atuar por aproximadamente 24 anos em Campo Largo e distrito de Bateias e também em municípios nos seguintes municípios Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaratuba, Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro e Tijucas do Sul, além de distritos pertencentes à essas cidades, citados em matéria completa da Sanepar.

Breve histórico
Ao anunciar a PPP, no fim de junho de 2022, a Companhia abriu consulta pública para recebimento de propostas – até 11 de setembro – e promoveu audiência pública em 8 de agosto. Nesse período foram enviadas 486 contribuições, com perguntas e sugestões para o edital. Todas foram analisadas e respondidas aos proponentes e estão disponíveis no site da Sanepar.

Em janeiro deste ano, a diretoria da Sanepar apresentou detalhes da PPP aos prefeitos dos municípios que estão na área de abrangência da parceria. Por ser uma modalidade de concessão administrativa, a Sanepar permanece como prestadora dos serviços de água e esgoto, mantendo a relação jurídica com os municípios.

O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, esclarece que a PPP possibilita mais agilidade ao atendimento da meta, principalmente nos municípios de médio e pequeno portes. “Temos o compromisso de olhar para esses municípios e melhorar seus indicadores. A PPP vai nos permitir avançar mais rápido”, disse. Ele assegurou também que a PPP não significa privatizar os serviços. “A responsabilidade será sempre da Sanepar. Nós continuaremos a atender os municípios e a responder pelos serviços”, afirmou.