A parceria foi consolidada no fim da tarde de quarta-feira (01/03), com a assinatura do convênio entre a Prefeitura de Campo Largo e a Caixa Econômica Federal, com o investimento em dois financiamentos: o primeiro para a construção e realocação de unidades habitacionais na localidade do Jardim Melyane, que beneficia 390 famílias que se encontram em vulnerabilidade social e áreas de risco, em espaço habitacional que, agora, será regularizado.

O investimento total é de R$ 6.120.867,58, com contrapartida da Prefeitura de Campo Largo de R$ 698.021,33. O próximo passo é o processo licitatório para a construção de 18 unidades habitacionais na região, para a devida realocação de 18 famílias que residem nas áreas de risco diagnosticadas.

A regularização fundiária da localidade do Jardim Melyane acontece em uma área de 154.950,00 metros quadrados, no bairro Itaqui, e inclui serviços e medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para proprocionar o acesso de famílias de baixa renda que ocupam imóveis de propriedades do Município de Campo Largo, à cidade formal, com a finalidade de integrar o assentamento irregular ao contexto legal urbano, culminando com a titulação dos ocupantes.

Já o Pró-Moradia investido no Jardim Novo Horizonte, beneficia 190 famílias e realoca 17, com a construção de 17 unidades habitacionais. O investimento é de R$ 3.940.471,70, com contrapartida da Prefeitura de Campo Largo de R$ 438.671,70, nos serviços de regularização fundiária, infraestrutura viária e toda logística e segurança para fornecer moradia digna às famílias que mais necessitam.

Aqui, a regularização fundiária será realizada em uma área, também localizada no bairro Itaqui, de 37.763,34 metros quadrados, com a inclusão, igualmente, de medidas e ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para o devido acesso dessas famílias a novas moradias regularizadas e seguras.

Destaca-se que toda a infraestrutura e o desenvolvimento do programa traz o suporte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campo Largo no sentido de integrar as famílias às novas diretrizes e à nova vida, com a aplicação do PTTS (Plano de Trabalho Técnico Social) e do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas); o PTTS desenvolve ações e atividades socioeducativas relacionadas às áreas da Saúde, Educação Sanitária, Meio Ambiente, Cultura, Esportes, Capacitação Profissional, Geração de Renda e Organização Comunitária, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das famílias beneficiadas, possibilitando uma condição de vida mais digna.

O PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) é um estudo ambiental que contém programas e ações que permitem minimizar o impacto ambiental causado por uma determinada atividade ou empreendimento. Neste tocante, serão reconstruídos córregos, construídas ciclovias e acessos, será realizada integral revitalização ambiental das áreas contampladas, com planejamento aplicado por técnicos ambientais e de gestão urbana. Ambos planos são aplicados de maneira integral às localidades e às, aproximadas, 600 famílias reintegradas e realocadas.

PRÓ-MORADIA
A iniciativa é um Programa do Governo Federal que apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários e na produção habitacional.
São permitidas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário - UAP em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados e também projetos de Produção de Conjuntos Habitacionais.
As propostas devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total.

Assinatura
No momento da confirmação do convênio entre Prefeitura de Campo Largo e Caixa Econômica Federal, o prefeito do município, Sr. Maurício Rivabem, enfatizou aos presentes a satisfação em poder incluir o município na rota de grandes investimentos junto a instituições bancárias e financeiras de sólido renome no mercado, e com plena confiança no aporte das negociações. “Os financiamentos somente foram possíveis pois a Prefeitura de Campo Largo apresenta aprovação nas certidões de gestão emitidas ao TC (Tribunal de Contas), demonstrando o compromisso com a organização e boa gestão do dinheiro público dos campo-larguenses. Estamos levando, acima de tudo, dignidade a quase 600 famílias que, hoje, vivem em áreas de risco, em situação de extrema pobreza e vulnerabilidades sociais. São para essas pessoas que o Estado/Executivo trabalha e integra parcerias; é o trabalho público efetivo aos mais necessitados, que não têm acesso e nem garantia de direitos. São para estas pessoas que o foco do trabalho público é direcionado”, disse o prefeito Rivabem.

Participaram da assinatura oficial, recepcionados pelo prefeito de Campo Largo, Sr. Maurício Rivabem, representantes da Caixa Econômica Federal: Sr. Adriano Borges Resende - Superintendente de Rede, Gilson Pedro Ramos - Superintendente Executivo de Varejo, Marques Calixto - Superintendente Executivo de Governo, Josiane Caglioni Tarifa - Gerente Geral de Rede, Leonardo Pudell Sobreira - Coordenador de Filial - GIGOV (Gerências Executivas de Governo), os vereadores Genesio Francisco Oliveira dos Santos, João Freita, Luiz Scervenski e Pedro Barausse; também estiveram presentes os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Comunicação Social e Tecnologia da Informação, Fernando Andres Galarza e Flávio Barszcz, respectivamente, mais equipe técnica de ambas secretarias, assessores e imprensa local.