02-09-2010

O CFM (Conselho Federal de Medicina) decidiu facilitar a autorização de cirurgias e outros procedimentos em mulheres que desejem se parecer com homens, incluindo a retirada das mamas, ovários e útero e a terapia hormonal envolvida no processo. Até hoje, esses procedimentos eram considerados experimentais e só podiam ser realizados em hospitais universitários ou públicos, dentro de estudos clínicos sobre o assunto.

Agora, os tratamentos para mudança de sexo poderão ser realizados em qualquer estabelecimento, desde que pré-requisitos da nova resolução, que será publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, sejam seguidos.

Para se submeter à cirurgia, a mulher precisa ter comprovado o diagnóstico médico de transgenitalismo, o que inclui sintomas como desconforto com o sexo anatômico natural, desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características do próprio gênero e ganhar as do oposto. Também é necessário ser maior de 21 anos.

A seleção de mulheres que poderão ser submetidas às cirurgias deve ser feita por uma equipe multidisciplinar formada por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser feito por no mínimo dois anos.

Na justificativa da resolução, o relator da questão no CFM, Edvard Araújo, diz não ver "razão para limitarmos tratamento a determinadas pessoas".

- Um dos nossos deveres como médicos é estabelecer qual o tipo de tratamento é experimental ou usual, qual procedimento tem bases científicas ou não. Em relação ao paciente, entretanto, cabe-nos defender a sua capacidade decisória e o seu acesso a todas as informações necessárias.

Entretanto, a cirurgia de neofaloplastia, que é a construção do pênis em uma mulher, continua sendo considerada experimental, em razão de os resultados obtidos nessas cirurgias ainda não serem satisfatórios. Em comunicado, diz Araújo que "o procedimento é de resultados estéticos e funcionais ainda questionáveis, e por isso seja mantido como experimental".

Fonte: R7 Notícias