09/03/2015
Fonte: APP Sindicato
O estádio estava cheio e a arquibancada aplaudia fervorosamente a atuação em campo, no entanto, não se tratava de um partida de futebol, era a assembleia geral dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do Paraná reunidos na Vila Capanema, em Curitiba, para avaliar os rumos da greve nas escolas públicas estaduais.
Apesar do sentimento de desconfiança em relação ao governo estadual, a categoria decidiu, na manhã desta segunda-feira (09) pela suspensão da greve, após 29 dias de embates diretos com o governo do Estado. Com a suspensão, mantém-se o "estado de greve", desta maneira, a mobilização continua, para garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Professores(as) e funcionários(as) deliberaram que é o momento de voltar às aulas, por considerarem que o desempenho do movimento possibilitou o debate e garantiu que pauta inicial da greve fosse atendida. Confira aqui a pauta inicial da greve.
Por que os(as) educadores(as) entraram em greve? - Por condições estruturais de atendimentos aos alunos e alunas e para que alguns direitos - já conquistados - não fossem arbitrariamente retirados dos(as) trabalhadores(as). A greve foi o cartão vermelho que a categoria deu ao governo para mostrar que as escolas públicas do Paraná não tinham condições dignas para o atendimento escolar. Havia atraso no pagamento dos(as) professores(as) temporários(as), uma redução drástica no número de funcionários(as), turmas fechadas, superlotação nas turmas abertas, cancelamento de programas educacionais que garantem o aperfeiçoamento dos trabalhadores(as) e ainda, o atraso nas verbas que garantem a compra de itens básicos, como material de limpeza, nas escolas.
Para assistir a um exemplo de como estava uma escola pública no Paraná, clique aqui para ver a matéria em vídeo.
O apito inicial que deu início à greve foi aconteceu quando o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de leis impopulares: um alterava o regime previdenciário de todo o funcionalismo público e mexia na aposentadoria de todos e todas que se aposentassem a partir da data de aprovação da medida. O segundo, tirava e alterava direitos na carreira dos educadores (restringia as promoções de carreira; retirava o direito a reajustes de benefícios como o vale-transporte; dificultava a retirada de licenças para aperfeiçoamento, entre outros). A categoria deflagrou então a greve, que começou em 9 de fevereiro, com o mote: nenhum direito a menos! Essa não foi uma greve por reajustes salariais, por novos avanços e conquistas, foi uma greve de resistência para dizer ao governo: basta.
Professores(as) e funcionários(as) foram às ruas em todo Estado e, na capital paranaense, montaram um acampamento em frente à sede do governo para mostrar a resistência física e moral às propostas autoritárias do governador. Educadores(as) usaram sua força organizativa para, pacificamente, protagonizar os protestos mais emblemáticos já vistos no Estado. Trabalhadores(as) ocuparam a assembleia, permaneceram por mais de 48 horas ocupando o plenário de votação - onde uma comissão geral havia sido instalada para aprovar sem discussão os projetos que feriam o funcionalismo - marcharam, distribuíram flores, mantiveram-se sob sol e chuva em luta e assim, mantiveram, durante toda a greve a adesão da categoria e o apoio de 90% das famílias paranaenses. Para além, a greve fez ainda despencar os índices de aprovação de um governador, que depois dessa greve, não teve mais como esconder a má administração pública e a postura desrespeitosa com a qual trata o funcionalismo e educação pública no seu Estado.
A luta foi intensa, o diálogo e adesão massiva forçaram o avanço no debate e a firmeza do Sindicato na condução desta greve histórica garantiram as vitórias necessárias para o retorno às aulas.
Por que os educadores(as) decidiram pelo fim da greve? A categoria avaliou, através do relato da direção estadual da APP e do Comando Estadual de greve e, assim, votou pela suspensão da greve e pela manutenção do estado de greve (que significa que ao primeiro sinal de descumprimento da carta-comprimisso assinada pelo governo estadual, o Sindicato poderá convocar uma assembleia para reinstaurar a greve). A categoria avaliou o resultado nas seguintes propostas:
Previdência - Projetos 06/2015 e 60/2015 retirados graças a ocupação. Vitória: Governo aprovou projeto que coloca fim nas comissões gerais e se compromete oficialmente em não enviar nenhum projeto que altere a contribuição previdenciária sem o prévio debate com entidades sindicais.
Profissionais do regime PSS - Recisões foram pagas.
1/3 de férias - Greve garantiu o recuo no parcelamento. Carta-compromisso garante pagamento do direito em parcela única no ultimo dia útil. O auxílio-alimentação (R$103 reais por mês) para agentes educacionais está garantido e pagamento de parcelas em atraso quitado. Governo assumiu publicamente o compromissos de não atrasar mais os repasses que complementam os salários dos(as) educadores(as).
Pagamento das redes conveniadas - (educação especial, educação no campo) - compromisso público do não atraso e pagamento de dívidas foram quitadas.
Salários - Este item não estava na pauta, mas em virtude dos desdobramentos das negociações, houve um debate intenso sobre o pagamento dos PSS - será feito todo 5 dia útil de cada mês; o dos servidores e servidoras sempre o último dia útil. Compromisso no não atraso com nenhum dos segmentos.
Promoção e progressão - Debate intenso, são mais de 30 mil profissionais com direitos acumulados. O pagamento de maio para funcionários(as) e de junho de 2014 para professores(as) não havia sido efetuado e não havia diálogo sobre os atrasados. Na reunião mediada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, na última sexta-feira (06), o governo do Estado se comprometeu a quitar atrasados com funcionários(as), até agosto, e com professores(as) até outubro de 2015.
Desmonte e desorganização das escolas - A Secretaria de Estado da Educação vem desorganizando as escolas desde o final do ano letivo de 2014, instaurando o caos. A ordem era "cortar despesas", "eliminar gastos", mesmo que para isso funcionários(as) tivessem que ser demitidos e alunos(as) fossem 'amontoados' em salas lotadas. O debate sobre este ponto foi um dos mais longos desta greve, com um total de mais de sete horas de duração. Sobre a superlotação de alunos(as) nas salas, governo assume compromisso de revisar número mínimo e máximo, e não usar o número máximo como base. Novas turmas serão abertas. Assumiram ainda o compromisso de retomar com as turmas de línguas, o Celem, com a hora-treinamento, com o programa Mais Educação, e com os projetos tradicionais que as escolas já mantinham. Vitórias fruto da luta, das grandes caminhadas!
Concursados - Já foram nomeados(as) por decreto 463 professores e 1019 pedagogos. Agora, serão quase 6 mil novos(as) servidores(as) nas escolas públicas do Paraná.
PDE 2015 - O grupo selecionado para iniciar no mês de agosto está mantido, vitória da categoria.
Distribuição de aulas para PSSs - compromisso de redistribuição conforme ordem de 2014.
Porte das escolas - já enviados os critérios, conforme revindicação, para uma nova resolução que trará os mesmo referenciais de 2014. Recontratações de funcionários e equipes pedagógicas maiores.
Licenças - Governo assume que manterá as licenças especiais para 2015 e que as licenças para mestrado e doutorado estão garantidas, conforme resolução específica.
Fundo rotativo - Atrasados quitados e garantida do depósito de duas parcelas extras para fundo rotativo para reparar prejuízos (danos, juros) causados pelos atrasos com as parcelas de 2014. Vitória!
Por que os(as) educadores(as) continuam em luta? O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, teve sua postura elogiada nesta greve pela firmeza na condução política do processo e relembra "Tivemos muitas conquistas, mas a pauta histórica da categoria tem mais de 50 itens. Ela foi formulada e aprovada desde abril do ano passado, a APP solicitou reabertura desta pauta para que este governo ou qualquer outro governo jamais ouse atacar os direitos da categoria. É uma greve de resistência considerada por este Sindicato e por todo país como exemplo de mobilização", explica o presidente.
A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação foi destaque, não só no país, mas recebeu menções e apoio internacional. Educadores(as), unidos(as) pelo Sindicato, enfrentaram um governador, uma bancada de deputados e deputadas favoráveis ao governo. Enfrentaram portões fechados na assembleia, cordões de segurança, ações na justiça, investimentos de milhões em publicidade paga pelo governo, e voltam às escolas fortalecidos, vencedores e vencedoras de uma partida histórica para a educação pública estadual.
As aulas voltarão ao normal, conforme o calendário escolar. Haverá agora, dois dias organizativos para reestruturação administrativa e pedagógica nas escolas e na quinta-feira (12) os alunos voltam as aulas com uma lição: a união tem o incrível poder de educar e mudar os rumos da história. A primeira aula em sala de aula contará com um exemplo de cidadania de professores(as) e funcionários(as).
A suspensão da greve, marca o fim desta partida, mas a disputa continua, o estado de greve está mantido e a categoria seguirá firme dentro e fora de campo, dentro e fora das escolas. "A mobilização é para além da greve, é na escola, no nosso local de trabalho que também mostramos nossa força", sintetiza a professora Walkíria Olegário Mazetto, secretária educacional da APP.
