03/03/2015

Em atenção às notícias veiculadas na mídia sobre alterações de preços, greve de caminhoneiros e falta de combustíveis nas bombas, a equipe de fiscalização do Procon começou uma inspeção nos postos locais na última sexta-feira (27), a fim de averiguar o preço dos combustíveis e evitar abuso.

Segundo o fiscal Antonio Silvio Greboge, não foi constatada qualquer alteração, além da prevista no mercado nacional, e ainda não chegaram denúncias ao órgão do município. É permitida uma alteração de no máximo R$ 0,22 por litro baseado no preço já vendido anteriormente pelo estabelecimento.

O setor de fiscalização explica a importância da orientação aos consumidores em como proceder no caso de abuso nos valores. Se for identificada cobrança alterada, o consumidor deve exigir a nota fiscal com o valor pago discriminado, a quantidade de combustível adquirida, bem como o preço cobrado por litro. Se houver a recusa por parte do estabelecimento em fornecer a nota fiscal, o consumidor deve acionar o Procon e a polícia, através da DECON (Delegacia do Consumidor), imediatamente.

O Órgão de Defesa do Consumidor percorrerá todos os postos da cidade e tem autorização para autuar na hora qualquer infração e abrir um processo administrativo de ofício. Esse processo poderá ser instaurado também a partir de reclamações trazidas por consumidores ao Procon, com embasamento legal ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, inciso V e X, artigo 76, I, II.

O Secretário e responsável pelo órgão, Carlos Weber, ressalta a eficiência e o dinamismo do setor de fiscalização de Campo Largo e alerta que os consumidores não podem ser lesados em qualquer relação de serviços. Para mais informações, o Procon de Campo Largo está localizado na Avenida Centenário, 2245, Centro. Atendimento ao público das 9h às 11h e das 13h às 16h30.

Serviço:

PROCON Campo Largo - (41) 3392-1200

DECON Paraná - (41) 3883-7100