26/02/2015

Fonte: Agência de Notícias do Estado

O Governo do Estado vai pagar integralmente o terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do Estado até 31 de março. O governador Beto Richa também determinou a implantação de progressões e promoções para funcionários e professores a partir de maio e junho, respectivamente.

A informação foi transmitida à APP-Sindicato nesta quarta-feira (25) pelos secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e da Educação, Fernando Xavier Ferreira, e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli.

No encontro, os representantes do governo reforçaram que a rede estadual está pronta para a retomada das aulas e espera que os professores voltem para as salas na próxima segunda-feira.

O pagamento do abono de férias em parcela única, impacto financeiro de R$ 116 milhões, e a implantação das progressões e promoções eram as últimas reivindicações do movimento grevista que já dura duas semanas e afeta 970 mil alunos das 2.100 escolas estaduais. “É um grande esforço que o Estado faz, que demonstra nossa intenção de oferecer as condições necessárias para o encerramento da greve”, afirmou o secretário Eduardo Sciarra.

AVANÇOS - Os secretários também demonstraram que outras demandas encaminhadas pela APP-Sindicato já foram atendidas. Entre elas está o pagamento integral das rescisões dos contratos com professores temporários (PSS), no valor de R$ 70 milhões na terça-feira. Além disso, esta semana o Estado vai depositar R$ 12 milhões referente ao terço de férias dos demais servidores públicos.

“Não existem mais razões administrativas, operacionais e financeiras que impeçam o início do ano letivo. O Governo fez todo o possível para resolver a situação do magistério. Agora temos que voltar para as salas de aula para que os alunos não sejam prejudicados ainda mais”, afirmou Sciarra.

Além disso, mais 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público foram chamados para efetivação. Cerca de 300 escolas que funcionam em três turnos terão diretores auxiliares. Outras questões que motivaram a greve, como a organização de turmas e a garantia de pessoal de apoio nas escolas foram equacionadas.

O governo também garantiu que há professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Também serão abertas salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas.

TURMAS - O compromisso da Secretaria da Educação é enviar uma circular para que os diretores de escolas informem se ainda há demanda para abertura de novas turmas, seguindo os critérios da resolução que estabelece os números mínimo e máximo de estudantes para cada etapa de ensino.

Paralelamente será feito um novo porte para as escolas, considerando os critérios de dezembro de 2014, o que implica em mais funcionários e pedagogos para atendimento. Além disso, também serão retomadas atividades de contraturno como Salas de Apoio e Centro de Línguas Estrangeiras.

DEMANDAS ATENDIDAS

- Retirada da pauta da Assembleia Legislativa dos projetos de lei PLC 06/2015 e PLO 060/2015;

- Pagamento integral da rescisão dos professores temporários (PSS) - R$ 70 milhões (fevereiro);

- Pagamento integral do terço de férias dos professores em parcela única de R$ 116 milhões (março);

- Implantação de progressões e promoções a partir de maio (funcionários) e junho (professores);

- Porte das escolas e turmas conforme normas de dezembro de 2014;

- Convocação imediata de 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso;

- Retomada imediata de projetos de contraturno (educação física, língua estrangeira e Salas de Apoio);

- Indicação de diretor assistente em 300 escolas que operam em três turnos;

- Garantia do número suficiente de agentes de apoio nas escolas;

-Disponibilidade imediata de salas para reforço escolar;

-Pagamento de auxílio alimentação para agentes de apoio.