23/02/2015

Fonte: APP Sindicato

No dia 07 de fevereiro, cerca de 10 mil trabalhadores(as) da educação participaram de uma assembleia na cidade de Guarapuava. Por unanimidade aprovaram o início da greve para o dia 09 de fevereiro. Também deliberaram sobre uma pauta que também foi aprovada sem qualquer voto contrário ou abstenções. É esta pauta que está sendo debatida nas negociações entre Comando de Greve e governo do Estado. Já avançamos em alguns itens, os quais devemos permanecer vigilantes até o cumprimento do que foi negociado. Outros pontos ainda estão pendentes e por isso a greve continua.

Mesmo que estes itens sejam atendidos e a greve se encerre, a nossa luta vai continuar! Temos uma pauta extensa que envolve 51 itens e diversos temas e segmentos da nossa categoria. A nossa luta nunca parou e não vai parar agora!

Confira a pauta da greve e que conseguimos, com nossa luta, avançar:

1. Retirada ou rejeição dos projetos de Lei: PLC 06/2015 e PL 60/2015

Já na primeira rodada de negociações o governo, através do secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, afirmou que não apresentará qualquer projeto que retire direitos dos(as) servidores(as). Além disso assumiu o compromisso de debater junto com todos os sindicatos de servidores(as) o possível projeto que trata da previdência

2. Pagamento imediato dos salários em atraso

PSS - Governo garantiu o depósito dos valores referentes às rescisões dos contratos PSS na terça-feira, dia 24.

1/3 de férias - A proposta de pagamento do terço de férias é de 2 grupos: fevereiro (parcela única) - servidores(as) que tiraram férias em novembro e dezembro; março e abril (2 parcelas iguais) - servidores(as) que tiveram férias em janeiro

Auxílio alimentação - governo afirmou que efetuou pagamento dos valores referentes a dezembro e janeiro junto com o salário de janeiro e quitará o restante no próximo pagamento.

Conveniadas - Governo garantiu que valores já foram repassados às escolas conveniadas com excessão daquelas em que há problemas de documentação.

Fundo Rotativo – A Secretaria fará cota adicional para honrar pagamentos em atraso desde final do ano passado.

3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar

(abaixo, nos pontos imediatos da negociação)

4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referencia mínima dez/2014)

Seed informou que um novo Porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com regra do ano passado.

PONTOS IMEDIATOS DA NEGOCIAÇÃO

1. Retomada imediata dos projetos educacionais e programas

A comissão exigiu e o secretário garantiu que serão abertas salas de apoio e professores(as) que atuam no Sareh serão supridos. Também serão reabertas turmas do Celem com professores(as) Quadro Próprio do Magistério (QPM).

2. Abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação de salas de aulas

Segunda-feira, dia 23, à tarde, deve ser publicada nova normativa sobre a abertura de turmas. Ao enviar para os Núcleos Regionais de Educação (NREs) o pedido de reabertura de turmas, as direções devem enviar cópia do protocolo do pedido para a APP, no e-mail educacional@app.com.br.

3. Nomeação de todos(as) concursados(as)

Pedagogos(as) - secretário de educação afirmou que todos(as) os(as) que haviam sido convocados(as) para distribuição de aulas em dezembro, serão nomeados.

Nomeação dos demais 463 concursados – Este é o número de concursados(as) que ficou fora do anuncio realizado pelo governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple estes(as) profissionais.

IMPASSE CONTINUA

Na próxima semana, uma nova rodada de negociações deve acontecer para avançar nos seguintes itens que ainda estão pendentes:

Licença Especial – Exigimos a revogação da normativa que suspendeu as licenças para 2015.

PDE – Garantia de realização do PDE como já programado, para após agosto de 2015. Ontem, o secretário anunciou a suspensão do PDE para todo o ano.

Nomeação de 463 concursados – Este é o número de concursados que ficou fora do anuncio realizado pelo governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple estes(as) profissionais.

Ordem de serviço – Solicitamos a liberação de ordens de serviço, principalmente aos novos concursados.

Licença para mestrado e doutorado – Solicitamos a liberação destas licenças que também estão suspensas temporariamente.

Distribuição de aulas para o PSS – Hoje há um descumprimento da instrução que regula a distribuição de aulas a professores(as) temporários que estão sendo obrigados(as) a pegar 26 aulas para efetivação do contrato. Exigimos que a estes(as) professores(as) possam atribuir menos aulas.

Nova distribuição de aulas – Para a reorganização da escola com novos concursados, mais PSS contratados e reabertura de turmas, será necessária uma nova distribuição de aulas.

Liberação programas ainda pendentes – Ficam pendentes programas como Mais Educação e Hora Treinamento e solicitamos também a reabertura destes programas.

Pagamento de atrasados – A comissão realizou um amplo debate sobre o pagamento de benefícios em atraso como progressões e promoções em atraso. O governo alega a falta de dinheiro para efetivar estes pagamentos imediatamente e se negou a estabelecer qualquer prazo saldar esta dívida.

Pagamento de 1/3 - a APP-Sindicato não aceitou a proposta de parcelamento do pagamento deste benefício. Exigiu pagamento em parcela única.

Outros impasses: Suspensão da Licença Prêmio, Suspensão Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2015

Confira também as ações da greve para esta semana: Rumo à vitória: greve será reforçada na próxima semana!