30/12/2014

Fonte:AEN-PR

Foto:Arnaldo Alves/ANPr

Dos 13.562 presos condenados que cumprem pena em penitenciárias do Paraná, 6.190 estão estudando, o que equivale a 45,64% dos apenados em processo de ressocialização. Considerando-se também os presos provisórios, o contingente que estuda chega a 7.166 - 39,9% dos 17.961 detidos em penitenciárias do estado.

“O estudo é uma das principais formas de ressocialização e reintegração social do apenado. Por isso, nesses quatro anos de gestão investimos muito na oferta dessa oportunidade tendo em vista a qualificação profissional dos detentos”, ressalta a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.

De todos os condenados que estão estudando, 2.972 cursam o Ensino Fundamental. Outros 884 fazem o Ensino Médio e oito estão no Ensino Superior. Outros 2.362 participam do Projeto de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura e 940 concluíram cursos de qualificação profissional.

ANALFABETISMO - Outro destaque na área do estudo para presos foi a redução do analfabetismo entre os apenados do Paraná. Em janeiro de 2011 eram 822 presos analfabetos nos presídios paranaenses, hoje são apenas 77 presos nessa condição. Eles entraram há pouco tempo no sistema e deverão ser alfabetizados dentro das unidades penais.

Para a coordenadora de Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados, da Secretaria Estadual da Justiça, Glacélia Quadros, a oferta educacional é a concretização dos princípios constitucionais, de respeitar a dignidade e os direitos humanos, erradicar a marginalização e promover o bem de todos.

“Oferecemos aos apenados uma oportunidade de estudar e de voltar para a sociedade mais preparados para um nova vida, visando a reinserção social e reintegração no mundo do trabalho”, afirma a Coordenadora.

LEITURA – O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o estudo através da leitura como forma de remição da pena. Para cada livro lido com relatório de leitura ou resenha elaborada, avaliada e aprovada pela Comissão de Remição pela Leitura, constituída por professores e pedagogos, o apenado terá direito a quatro dias de redução da pena. O projeto foi criado por lei (nº 17.329) no dia 8 de outubro de 2012, sendo seguido por outros estados da Federação.

O projeto tem sido destaque no cenário nacional e recebeu o Selo ODM (Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio) da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e o prêmio de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em Brasília.

PROFISSIONALIZAÇÃO – Já estão aprovados para o primeiro semestre de 2015 mais 125 cursos, em parceria da SEJU com o SENAI, por meio do Pronatec. Serão oferecidas 1.260 vagas de capacitação profissional nas áreas de eletricista, pintor, encanador, costureiro, padeiro, barbeiro, mecânica, pedreiro, aplicador de revestimento cerâmico, entre outros.