30/11/2014

A Coordenação do Patrimônio Cultural, ligada à Secretaria Estadual de Cultura, oficializou recentemente o início do estudo para o tombamento da Escarpa Devoniana como patrimônio natural do Paraná. A análise, que será comandada pela própria Coordenação e por professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), vai apontar preliminarmente quais áreas poderão ser incluídas no tombamento.

A proposta é tombar dois quilômetros ao longo de toda a extensão da Escarpa, mas a área vai depender dos estudos, que incluirão georreferenciamento e análise do perfil do entorno. Independentemente do resultado do levantamento, no entanto, conforme a Coordenação, a área já é protegida por causa da Lei Estadual 1.211/53, que regula os bens tombados no Paraná.

Assim, o município de Balsa Nova se posiciona contra a proposta de tombamento. Segundo a secretária de Agricultura e Meio Ambiente Jucélia Ferreira, vários agricultores e empresários da região já fizeram seus manifestos, “além da sociedade civil, o Poder Público também é contra”, disse a secretária. Segundo ela, o principal questionamento é sobre a realização de audiências públicas. “Não tivemos nenhuma consulta até o momento”, disse.

Jucélia, que também faz parte do Conselho Gestor da APA, informou que o tombamento não foi discutido muito menos aprovado em alguma reunião do Conselho. “Entendo que o Conselho serve para gerenciar as atividades que podem ser desenvolvidas na APA, e até o momento nada foi apresentado”, disse a secretária.

Segundo ela, o município tem tal posicionamento pelos impactos agrícolas que o tombamento pode acarretar no município. Jucélia afirma que 71,30% do território da cidade já faz parte da Escarpa, “é uma área de conservação”, disse ela, que corresponde a 22.886ha.

Diversos segmentos já encaminharam cartas de manifesto contra a proposta. “O prefeito Luiz Costa também já encaminhou ofício ao Governador do Estado”, disse a secretária. Segundo ela, é necessário analisar várias questões, como: viabilidade econômica, desenvolvimento social e ambiental. “Esperamos que a proposta não siga adiante”, finalizou Jucélia.