18/11/2014

Fonte:AEN-PR

Foto:Jonas Oliveira/ANPr

O governador em exercício Flávio Arns e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, assinaram nesta segunda-feira (17/11) um decreto que institui o programa Criança e Adolescentes Protegidos.

O objetivo da iniciativa é garantir documento de identidade biométrica a todas as crianças acima de seis anos de idade. A ação será realizada pelo Poder Executivo e o Judiciário. “Uma iniciativa importante para garantir às crianças paranaenses o direito à documentação. Esperamos, com isso, garantir mais segurança a nossos adolescentes e crianças”, disse Arns.

Para o desembargador Guilherme Luiz Gomes a iniciativa é fundamental para a cidadania das crianças. “Queremos erradicar o sub-registro. Vamos trabalhar para que toda criança tenha identificação”, afirmou ele.

A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, explica que serão realizados mutirões em escolas, por exemplo, para a identificação dos alunos.

“Muitas crianças ainda não possuem documento de identificação. Com esse programa, vamos levar cidadania e inclusão”, disse. Ela explicou que a identificação em comunidades quilombolas e indígenas o trabalho será prioritária.