14/11/2014
Prefeitura inicia Regularização Fundiária no Jardim Esmeralda
14/11/2014
Buscando promover oficialmente o início dos trabalhos da Regularização Fundiária em Campo Largo, a Prefeitura Municipal promoveu na tarde de quinta-feira (6) uma reunião com moradores e autoridades do Jardim das Esmeraldas. O encontro aconteceu na Escola Municipal Maria Joana F. Marochi e serviu para que o município apresentasse aos moradores as empresas que estão aptas a realizar a regularização no local e que tiveram seu plano de trabalho aprovado pela Comissão de Regularização Fundiária do município. No total, 422 famílias devem ser beneficiadas.
Além dos moradores, participaram do encontro também o diretor do Departamento de Regularização Fundiária de Campo Largo, Fernando Tozetti, o Deputado Estadual recém-eleito, Alexandre Guimarães, além da secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ana Paula Viana Barmann. De acordo com a Secretária, esta é a primeira área do município que vai se utilizar da Lei Federal de Regularização Fundiária. “O decreto de aprovação do plano já estava assinado pelo Prefeito Affonso Portugal Guimarães, aprovando o plano de regularização fundiária do Jardim Esmeralda, o primeiro feito oficialmente se utilizando da Lei Federal da Regularização Fundiária”, diz.
“Convocamos este encontro para explicar os trâmites para as famílias que vão optar por realizar a regularização. Elas terão que firmar um contrato com a empresa que teve o plano aprovado, por um preço acessível para a execução do trabalho. Após isto, existe outro tramite, já que o processo vai para o cartório, que abre um auto de demarcação, onde serão citados todos os confrontantes, para após ser possível a abertura das matriculas individuais de cada lote”, diz.
A prefeitura é a responsável por aprovar os projetos de regularização que as empresas apresentam para as áreas do município. Para isso, foi formada a Comissão de Regularização Fundiária, formada pelas secretarias do município, que analisam o plano que é apresentado, fiscalizando e acompanhando tudo com relação à execução dos trabalhos.
Alexandre Guimarães externa sua alegria em acompanhar a efetividade de um projeto elaborado quando ele ainda era secretário de governo do município. “Todos achavam uma loucura, que era impossível realizar esse tipo de projeto. Mas o resultado está ai, com muito trabalho, dedicação e empenho o município dá o primeiro passo para colocar isso em prática”, comenta o deputado recém-eleito.
Fernando Tozetti finaliza explicando que a adesão da população ao plano não é obrigatória, não tendo um prazo exato para isso. “A população terá o poder de escolher aderir ao plano ou não, as pessoas são totalmente livres e cada processo é individual. Enquanto estiverem abrindo matriculas junto aos cartórios para aquela área, será possível aderir ao programa”.
“Outras áreas da cidade terão planos apresentados e aprovados mais além, mas ainda não temos uma definição dos locais isso vai acontecer, visto que isso depende das empresas apresentarem planos para as aéreas que tenham interesse em fazer a regularização”, finaliza.
