24/04/2014

Fonte:G1.com

Foto:Caio Kenji/G1

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça

Os números mostram que os pedidos de refúgio têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o aumento é decorrente exclusivamente das condições internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente Médio e dos conflitos nos países africanos e também no nosso continente”, diz.

O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a eclosão da guerra na Síria, é o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta também uma presença maior do país no cenário internacional. “As solicitações aumentaram no mundo todo. Além das crises humanitárias antigas como a do Iraque e a do Afeganistão, em 2011 houve a primavera árabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Somália e no Sudão do Sul também foram registrados”, afirma.

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”. Com o status, os refugiados passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país.

As entrevistas com os estrangeiros são feitas por técnicos, que fazem um relatório atestando ou não a elegibilidade. A decisão final é tomada em reunião plenária do Conare. Em 2013, pela primeira vez o número de solicitações deferidas foi maior que o de negadas (649 contra 636).

Nacionalidades
Atualmente há refugiados de 79 nacionalidades no Brasil. O maior grupo é formado pelos colombianos. São 1.154 no total. Desses, 360 são reassentados, isto é, estrangeiros que conseguiram o refúgio em um país e, por alguma circunstância, precisaram ir para um terceiro.

O Brasil é um dos poucos países que participam do programa de reassentamento do Acnur. Segundo o ministério, no caso dos colombianos, o objetivo é cooperar com o Equador na busca por uma solução para os mais de 55 mil colombianos refugiados no país. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil perante organismos internacionais.

Ramirez diz que houve mudanças importantes na Colômbia recentemente, com o reconhecimento por parte do governo de responsabilidade em crimes cometidos nos últimos 50 anos de conflito, a reparação das vítimas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a restituição de terras. “O início do diálogo de paz é importante, mas os colombianos continuam deixando o país porque não têm confiança de que o processo vá dar certo. Há muito ceticismo e a maioria acha que a situação não vai mudar radicalmente.”

Segundo o representante do Acnur, um acordo no Mercosul já possibilita aos colombianos solicitar a residência permanente no Brasil e, por isso, muitos têm optado em não pedir o refúgio ao chegar.

Os angolanos aparecem na segunda posição do ranking de refugiados no país, com 1.062 pessoas. O número, no entanto, deve diminuir gradativamente. Isso porque houve um pedido do Acnur para que fosse cessada a condição de refugiados dos angolanos que deixaram o país durante a guerra civil, que durou quase 30 anos e só foi encerrada em 2002, em razão de a situação ter sido estabilizada. O processo já está em curso.

“Como medida complementar foi oferecida a possibilidade de eles continuarem no território nacional como residentes permanentes, por cumprirem todos os requisitos legais. Isso foi feito para que aqueles que possuíam suficiente integração cultural e econômica por longos anos pudessem receber uma solução duradoura. E foi dada a oportunidade para os que tinham interesse em voltar fazerem isso a partir do exercício de sua própria autonomia”, afirma Paulo Abrão.

No caso de novas solicitações de angolanos, o secretário nacional de Justiça diz que é feita pelo Conare uma análise “criteriosa e individualizada” para identificar se há um fundado temor de perseguição particular.

Os congoleses, que ainda convivem com uma crise humanitária devido aos embates entre governo e opositores do presidente Joseph Kaliba, formam o terceiro maior grupo de refugiados, com 617 reconhecidos.

Já os sírios ocupam a quarta posição. Dos 333 refugiados, 284 conseguiram o status no ano passado, após uma escalada da violência no país, que registra mais de 150 mil mortos nos conflitos entre rebeldes e forças do regime de Bashar al-Assad.

Pedidos
Do total de pedidos no ano passado, 2.242 (ou 43%) foram feitos por africanos. Outras 2.039 solicitações partiram de asiáticos (39%). A maioria ainda não foi julgada.

Bangladesh lidera a lista de nacionalidades com mais pedidos de refúgio em 2013, com 1.837. Só uma pessoa proveniente do país, no entanto, teve a condição reconhecida no ano. O Senegal aparece logo atrás, com 961 pedidos (sendo que apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013).

Paulo Abrão diz que a maioria dos bengalis e senegaleses entra no país por razões econômicas, que não se enquadram no refúgio. “Eles têm utilizado o expediente do refúgio porque têm encontrado excesso de burocracia na solicitação de visto prévio como imigrantes comuns. Quando é feita essa solicitação de refúgio, as convenções internacionais estabelecem que é preciso conceder a autorização provisória de permanência. Isso porque há um princípio da proteção imediata, até o julgamento do mérito”, explica.

Apesar de a entrada de haitianos ter triplicado na fronteira, eles também não são reconhecidos, em sua maioria, como refugiados. Para eles, há um visto especial.

Entre as cidades que mais receberam pedidos de refúgio, São Paulo é a campeã. Foram 1.092 solicitações em 2013. Brasília (DF), com 745, Guaíra (PR), com 487, e Epitaciolândia (AC), com 367, aparecem logo atrás.

Entre os estados, São Paulo também lidera, com 1.204 pedidos. O Paraná é o segundo com mais solicitações: 1.088.

Comparações
Apesar do aumento no número de concessões de refúgio no Brasil, o número de estrangeiros reconhecidos ainda é pequeno se comparado ao de outros países.

O Paquistão, que tem a maior população de refugiados do mundo, abriga cerca de 1,6 milhão. No Líbano, hoje, quase um quarto da população é formada por refugiados sírios (1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).