18/03/2014

Fonte:G1.com

Foto:AP Photo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu seu sinal verde para a minuta de um tratado para a incorporação da Crimeia à Federação Russa, informou nesta terça-feira (18) o site oficial de informação jurídica do país.

O documento, com data de segunda-feira (17), aprova, "o projeto do Tratado entre a Federação Russa e a República da Crimeia sobre a incorporação da República da Crimeia à Federação Russa".

"Considerar conveniente a assinatura do tratado contemplado na presente resolução ao mais alto nível", conclui a resolução do chefe do Kremlin.

Comunicado publicado nesta terçano site do Kremlin também indica que Putin está formalmente disposto a ratificar um acordo que prevê a incorporação à Rússia da Crimeia. No documento, o chefe de Estado pede aos poderes públicos russos (governo e Parlamento) que aprovem o acordo e considera "oportuno" ratificá-lo.

Putin se dirigirá ao parlamento russo em uma reunião extraordinária nesta terça, no Kremlin, por ocasião do pedido da Crimeia sobre sua incorporação à Federação Russa.

O discurso do chefe do Estado vai acontecer na sala São Jorge do Grande Palacio do Kremlin às 15h locais (8h de Brasília), no mesmo formato em que apresenta seu relatório sobre o estado da nação uma vez por ano.

Putin reconheceu na segunda, por decreto, à região autônoma ucraniana da Crimeia como um Estado soberano e independente.

"Levando em conta a expressão da vontade do povo crimeano no referendo realizado em 16 de março de 2014, (decreto) reconhecer a República da Crimeia, na qual a cidade de Sebastopol tem um status especial, como um Estado independente e soberano. Este decreto entra em vigor hoje", diz o documento.

Em termos gerais do direito internacional, o reconhecimento da Crimeia como um Estado independente é uma etapa necessária para a integração, algo que deve ser objeto de um acordo entre dois Estados independentes.

O parlamento da Crimeia aprovou na segunda uma resolução pela qual a república autônoma foi declarada independente da Ucrânia e pediu oficialmente sua incorporação à Rússia depois que mais de 95% de sua população apoiou no domingo (16) em referendo sua reunificação ao país ao qual pertenceu até 1954.