14/02/2014

O Governo Federal lançou uma campanha para a proteção de crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval, a “Proteja Brasil”. Representada por um trio de “macaquinhos” com fantasias alusivas ao período, a campanha é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Ministério do Turismo, e conta com o apoio do município.

A Proteja Brasil consiste na distribuição, em festas realizadas em todo o Brasil, de materiais informativos que conscientizam a população sobre a necessidade de estar atento, prevenir e denunciar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. Além do abuso e exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência como o trabalho infantil.

Disque 100

Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.