31/10/2013

Fonte:G1.com

Foto:Reprodução / RPC TV

O governador Beto Richa (PSDB) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta quarta-feira (30) as licitações para a construção de 12 novas unidades prisionais no Paraná – seis cadeias públicas e seis Centros de Integração Social, que são para o cumprimento de pena em regime semiaberto e têm capacidade para 216 vagas. De acordo com o governo estadual, a parceria com o governo federal vai permitir a abertura de 6.670 novas vagas prisionais no estado. Além da construção das unidades, foram autorizadas obras de ampliação em oito estabelecimentos penais.

Essas obras fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça, cujo investimento é de R$ 161 milhões – sendo R$ 116 milhões da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida do estado.

O governador e o ministro também assinaram termo de cessão à União Dos Direitos Autorais Patrimoniais de projetos arquitetônicos dos Centros de Integração Social, elaborado pelo Estado. Assim, o modelo paranaense será adotado pelo Departamento Penitenciário Nacional. Os projetos foram desenvolvidos em parceria entre Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Segundo o governo estadual, a abertura das novas vagas acabará com o problema de superlotação nos presídios do estado. Atualmente, há um déficit de 3.948 vagas no sistema prisional estadual, ainda conforme o governo do Paraná, e, por essa razão, os presos estão custodiados em delegacias de polícia.

Richa disse que vai “zerar” o problema de superlotação no estado, que será um exemplo para o país, de acordo com o governador. Ele também ressaltou a importância da parceria com o governo federal e relatou que o ministro demonstrou ser “amigo do estado” e dos interesses paranaenses.

O encontro entre o governador e o ministro ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença do presidente do Tribunal da Justiça do Paraná, o desembargador Guilherme Luiz Gomes, e da secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Na ocasião, foram empossados os novos defensores públicos do Paraná.