24/06/2013

Fonte:AEN-PR

Foto:Ricardo Almeida/ANPr

O governador Beto Richa participou no último sábado (22/06) da solenidade de encerramento do Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu. O governador recebeu a Carta de Foz de Iguaçu, um documento elaborado pelos participantes do fórum, com recomendações para o desenvolvimento sustentável do País. Das principais recomendações contidas no documento, o Governo do Estado já desenvolve ou está implementando a maior parte delas.

"Ficamos felizes pelo Governo do Paraná estar afinado e sintonizado com as principais políticas ambientais do País e com a pauta da Carta de Foz do Iguaçu, que concentra as sugestões dos maiores ambientalistas nacionais e internacionais a respeito da preservação do meio ambiente", disse Beto Richa.

Entre as ações realizadas pelo governo estadual, que constam nas metas da Carta de Foz do Iguaçu, estão o pagamento por serviços ambientais, a aceleração da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a conservação marinha, a implementação da educação ambiental nas escolas do Paraná, estímulos aos sistemas de produção agrícola de baixo impacto, diálogo sobre as obras do setor elétrico, diálogo com os movimentos ambientais e adoção de medidas para a melhoria constante da gestão ambiental.

A Carta de Foz do Iguaçu inclui na sua plataforma de ações, a não criação da Estrada Parque entre Serranópolis e Capanema, cruzando o Parque Nacional do Iguaçu, e a manutenção da vazão constante do Rio Iguaçu, por meio de uma operação integrada entre as cinco hidrelétricas já implantadas e a UHE Baixo Iguaçu.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, disse que o Paraná teve a oportunidade de reafirmar o pioneirismo da sua política ambiental durante o Fórum Mundial do Meio Ambiente.

“Isso vale para as nossas políticas de resíduos sólidos, de proteção da biodiversidade, de redução dos efeitos das mudanças do clima e, especialmente, para a política de recursos hídricos – tema central do Fórum Mundial”, afirmou Cheida, lembrando que o Paraná será o primeiro estado do Brasil a incluir a sua Secretaria do Meio Ambiente no Conselho Mundial da Água.

AGENDA VERDE - No seu pronunciamento, Beto Richa enfatizou a Agenda Verde para o Paraná - um amplo conjunto de 30 medidas que consolidam a política ambiental para o Estado. "Podemos nos orgulhar, porque o Paraná tem uma política ambiental consolidada, com as suas diretrizes harmonizadas no equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a preservação do ambiente, tendo a sustentabilidade como a sua coluna dorsal", disse ele.

Entre as iniciativas da Agenda Verde, o governador destacou o programa Bioclima Paraná, que tem como objetivos principais a conservação da biodiversidade e a redução das mudanças climáticas. Uma das ações mais inovadoras do programa é o pagamento por serviços ambientais, mecanismo adotado de forma pioneira no País, para incentivar o produtor rural a conservar o solo e a água, transformando o agricultor em aliado na proteção do ambiente.

“A política de recursos hídricos também está sendo aprimorada com um grande programa de controle de erosão urbana”, afirmou o governador. Ele lembrou que o Paraná já tem oito comitês de bacias hidrográficas e que neste mês de junho estão sendo criados mais três, todos com representantes de organizações não governamentais, de prefeituras e da sociedade.

“Além disso, estamos levando água para agricultores que jamais tiveram acesso a água tratada, através da instalação de modernos sistemas de abastecimento nas mais distantes comunidades rurais”, destacou Richa.

A elaboração do Cadastro Ambiental Rural, disse o governador, constituirá importante base de dados para monitoramento e planejamento ambiental, facilitando o combate ao desmatamento e a implementação do novo Código Florestal.

“Além disso, depois de mais de 30 anos, o Estado atualiza o seu inventário florestal. Estamos fazendo um abrangente diagnóstico de nossas matas, com dados socioambientais que reforçam a importância das florestas para a sobrevivência dos povos que vivem no seu entorno”, disse Beto Richa.

NAS ESCOLAS - A Agenda Verde enfatiza, também, ações de conscientização voltadas às novas gerações. “Cito como exemplos a regulamentação da lei que prevê a educação ambiental nas escolas da rede pública, cujos alunos já têm acesso ao programa Parque Escola, de visitas dirigidas aos parques e reservas estaduais”, disse ele.

O governador falou sobre o programa Paraná Sem lixões, de apoio aos municípios para acabar com os depósitos de lixo a céu aberto; sobre a descentralização do licenciamento ambiental para os municípios, que vai agilizar o andamento dos processos, sem nenhum prejuízo da preservação.

O Paraná será o primeiro Estado a oficializar a criação dos planos municipais da Mata Atlântica, numa parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente.

Beto Richa afirmou que a iniciativa privada tem participado ativamente da definição e da execução das políticas ambientais do Estado. “Exemplo dessa sinergia é o lançamento do Registro Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, pelo qual convidamos empresas de vários setores produtivos a inventariar e declarar o volume de suas emissões, a fim de que possamos ter um controle maior sobre a poluição do ar”, afirmou Richa.

Vários projetos estão sendo implantados, financiados pela Copel e a Sanepar. São programas que contemplam a educação ambiental, a limpeza de rios e o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho, além de projetos associados à qualidade da água e à exploração de energias alternativas renováveis, com ênfase em matérias-primas cultivadas no Estado, potencialmente geradoras de biodiesel.

PREVER COM PRECISÃO - A Agenda Verde inclui ainda o programa de controle da qualidade do ar, que já autorizou a compra de estações fixas de monitoramento em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá, além de uma estação móvel para outros municípios.

“Nestes dias em que o planeta sofre drásticas mudanças climáticas, é fundamental não apenas adotar políticas públicas para deter esses processos, mas também ter capacidade científica para prever com precisão e maior antecedência os grandes eventos meteorológicos e potenciais desastres naturais”, disse o governador.

Para isso, o Paraná investe R$ 53 milhões em equipamentos de última geração tecnológica, que modernizam o sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais em todo o Estado. Assim, o Paraná terá condições de prever e mapear esses eventos com até três dias de antecedência. Hoje, a capacidade do Paraná e de outros estados brasileiros de antecipar tempestades elétricas, enchentes e deslizamentos é de apenas um dia.

“Com três dias de antecedência, teremos tempo para reagir aos riscos e consequências dos desastres naturais com mais rapidez e mais eficácia, salvando vidas e o patrimônio de famílias sujeitas a estas catástrofes”, afirmou o governador. “Um avanço extraordinário, com ganhos inestimáveis para a população, sobretudo nas comunidades mais sujeitas a riscos.”

O governador enfatizou que todas as ações ambientais do Governo do Paraná são endossadas pela expertise e pela experiência de técnicos das Secretarias do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura, de órgãos como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Terras, Cartografia e Geociência do Paraná (ITCG), o Instituto das Águas, o Simepar, a Mineropar e demais instituições que integram a estrutura da administração pública estadual.

“É importante ressaltar que as ações são estabelecidas a partir do debate com toda a sociedade, incluindo as organizações não governamentais do setor, a iniciativa privada e as comunidades científica e acadêmica, além de uma estreita interação com os prefeitos”, afirmou Beto Richa. “Porque tenho absoluta convicção de que, com diálogo e transparência, as chances de acertar sempre serão muito maiores.”