18/06/2013

Fonte:R7.com

Foto:Internet

O governo vai anunciar nesta terça-feira (18) as novas regras para a exploração dos minérios no País. O novo código de mineração, que está em discussão há cerca de cinco anos, vai substituir as regras atuais, que são de 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos.As medidas serão anunciadas às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A mudança na legislação mineral brasileira deverá estabelecer novos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que é o royaltie que incide sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que, hoje, têm apenas autorizações.

Recentemente, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, disse que as novas regras vão incentivar a participação do setor privado e contribuir para o desenvolvimento da produção mineral no País.

Segundo ele, as mudanças são projetadas para fortalecer a exploração mineral e criar um ambiente onde haja agregação de valor às atividades de mineração e transformação mineral.