14/06/2013

A sessão do dia 10 de Junho de 2013 foi aberta pelo Presidente da Câmara Vereador Joel Bathke, às 19h, lembrou que a sessão é gravada em áudio e vídeo.
Com a presença de todos os vereadores e do assessor jurídico Thiago Seguro. O Secretário Benedito Karachinski leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
A partir desta sessão, o Programa Luiz Adão na TV, da Rede Brasil de Televisão, fará a cobertura do Legislativo de Balsa Nova. Tudo o que aconteceu na sessão o telespectador pode acompanhar no Canal 24 UHF, todas as terças-feiras das 23h às 00h. Nesta primeira cobertura o Presidente Joel Bathke e o Vice-presidente Gelmar Ferreira foram entrevistados.

Expediente
Leitura do Convite da 5ª Caminhada Internacional na Natureza, que acontece no próximo dia 23, as inscrições podem ser realizadas no site: www.balsanova.pr.gov.br;
Leitura do requerimento nº 020/2013 de autoria do Vereador JocemirFávaro, que solicita melhorias na iluminação pública da Rua José Chiquito;
Leitura do requerimento nº 021/2013 de autoria do Vereador JocemirFávaro, que pede pavimentação e esgoto na rua Narciso Moreira;
Leitura do requerimento nº 003/2013 de autoria do Vereador Lauro José Bubniak, que solicita cobertura na Unidade Básica de Saúde, para que as pessoas possam se “esconder” da chuva;
Leitura do Ofício nº 210/2013 de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2013
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2013 de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 545/5009, que altera cargos e salários dos profissionais da saúde da família (agentes);
Leitura do Ofício nº 211/2013 de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2013;
Leitura do Projeto de Lei nº 022/2013 de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 622/2011, que altera nomenclaturas e adequa salários de médicos da saúde da família;
Leitura do Parecer nº 014/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que Denomina nome de logradouro público, parecer favorável após resposta do Executivo que não há nomes de ruas iguais e que solicitou modificações;
Leitura do Parecer Conjuntivo nº 008/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, que pede crédito adicional suplementar, parecer favorável;
Leitura do Parecer Conjuntivo nº 009/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento, que solicita crédito adicional especial, também teve parecer favorável das comissões.


Ordem do Dia
Única votação do requerimento nº 020/2013 de autoria do Vereador JocemirFávaro, foi aprovado por unanimidade;
Única votação do requerimento nº 021/2013 de autoria do Vereador JocemirFávaro, Aprovado. Porém o Presidente Joel Bathke solicitou a retirada da melhoria do esgoto, visto que o processo já está encaminhado, o que foi acolhido pelo requerente Vereador Jocemir Favaro;
Única votação do requerimento nº 003/2013 de autoria do Vereador Lauro José Bubniak, o Vereador sugeriu que fosse adequado horários dos funcionários, onde algum chegue mais cedo e saia antes no final do expediente, o que evitaria de pessoas ficarem na chuva esperando a UBS abrir. O Presidente Joel Bathke acredita que seja a melhor solução. Requerimento aprovado.
Segunda votação do Projeto de Lei nº 015/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e Conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social, aprovado.
Única votação do Parecer nº 014/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, aprovado
Primeira votação do Projeto de Lei nº 001/2013 de autoria do Vereador Valmir José Matozo, aprovado
Única votação do Parecer Conjuntivo nº 008/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, aprovado
Primeira votação do Projeto de Lei nº 020/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00, conforme especifica, aprovado;
Única votação do Parecer Conjuntivo nº 009/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, aprovado;
Primeira votação do Projeto de Lei nº 019/2013, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 246.890,00, conforme especifica, aprovado;

Explicações Pessoais
Nas explicações pessoais o Vereador Lauro Bubniak lembrou que quando era secretário de Administração não conseguiu a mudança de horários de alguns funcionários para aberturas das UBS antes, porém acredita que é possível tentar com o atual secretário de Saúde.Os Vereadores Gelmar Ferreira e Joarez Matozo lembram que no Bugre isso já acontece.
O Presidente encerrou a sessãoe marcou a próxima para o dia 17 de Junho às 19h.