05/06/2013

Fonte:AEN-PR

Foto:Pedro Ribas/ANPr

O Governo do Paraná vai investir R$ 53 milhões no fortalecimento de gestão de riscos de desastres naturais, que envolve equipamentos e mapeamentos para modernizar o sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná. O anúncio será feito pelo governador Beto Richa nesta quarta-feira, 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

A ação acontecerá às 10 horas, no Simepar, e abrirá a "Agenda Verde para o Paraná", que prevê medidas estratégicas para a área ambiental no Estado e que serão realizadas durante todo o mês de junho de forma integrada. Haverá, também, eventos e ações educativas, de conscientização ambiental e anúncio de novas iniciativas que serão cumpridas durante o ano de 2013.

MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO - Além do projeto de fortalecimento da gestão de riscos e desastres, o governador Beto Richa e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, assinam no Dia Mundial do Meio Ambiente o termo de compromisso para modernização do licenciamento, da outorga, da fiscalização e do monitoramento ambiental no Paraná. O objetivo deste projeto, também desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, é a melhoria no atendimento e serviços prestados pelos órgãos ambientais à sociedade.

Serão investidos R$30 milhões em estudos para tornar os processos de licenciamento menos burocráticos, mais ágeis e transparentes, com maior qualidade técnica e jurídica.

AGENDA VERDE - A Agenda Verde é formada por ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do Paraná e que serão desenvolvidas durante todo o ano.

A iniciativa envolve ações realizadas por diversas secretarias estaduais, autarquias e órgãos de Governo que possuem atividades relacionadas ao meio ambiente, em todo o Paraná. Durante o lançamento da Agenda Verde serão apresentadas 31 ações inéditas para a política ambiental do Paraná.

O governador irá assinar a Resolução que institui a Corregedoria no Sistema de Meio Ambiente do Paraná.

Richa assinará, também, a regulamentação da lei de Pagamento por Serviços Ambientais no Âmbito do Programa Bioclima e a regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental no Paraná. É o primeiro Estado do paísa instituir uma lei desta natureza.

Serão assinados o decreto que cria as ações do Programa Paraná sem Lixões e a reguIamentação da descentralização do licenciamento ambiental.

O Governo do Paraná e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmarão pacto pela qualidade das águas. Será lançado o Fórum Mundial do Meio Ambiente, que acontecerá dias 21 e 22 de junho, em Foz do Iguaçu.

Outras ações previstas para o mês do Meio ambiente são o anúncio da a resolução que proíbe a pesca com redes em represas; lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CRAS); lançamento do Programa de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Desastres com Produtos Químicos Perigosos.

ECOCICLO - A Sanepar terá diversas ações, como o lançamento do “Ecociclo- bicicleta como meio de transporte para o trabalho”. Serão iniciadas as obras do bicicletário na sede da empresa.

Haverá, também, o lançamento do projeto arquitetônico do Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra, que será construído pela Sanepar. Outra ação da Companhia é o lançamento, em Paranavaí, da Trilha Interpretativa Ribeirão Araras.

O Programa Microbacia Hidrográfica – exemplo bem sucedido de ações sustentáveis, será lançado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. O programa irá envolver 14.400 agricultores familiares e práticas conservacionistas 350 microbacias planejadas até 2015.

Serão anunciadas ainda, ações do programa de controle de erosão urbana, que irá atender 150 municípios neste ano. Outra ação inédita é a publicação da resolução conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Logística que cria Grupo De Trabalho para rever normas ambientais destinadas às obras de infraestrutura rodoviária.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Outras ações previstas para o mês de junho são o lançamento do edital de licitação para contratação do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE); o lançamento do Registro Público Estadual de Emissões de GEE, e início da parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Embrapa Florestas no projeto Estradas com Araucárias, que prevê o plantio de Araucárias nas divisas das propriedades rurais com as estradas.

Será anunciada a entrega e instalação de materiais de monitoramento da qualidade de águas, adquiridos pelo Banco Mundial e Agência Nacional de Águas para laboratórios do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Curitiba, Londrina e Toledo.

Outra ação, é o anúncio da abertura de licitação para compra de novas estações fixas de monitoramento da qualidade do ar para Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá e uma estação móvel para os demais municípios. Haverá o lançamento do relatório da qualidade do ar em Curitiba e região metropolitana.

RIO DA MINHA RUA – O Programa Rio da Minha Rua, o maior programa de apoio à gestão por bacias hidrográficas urbanas da história do Paraná, será lançado como parte da Agenda Verde.

Será assinada, também, a resolução que prevê o fim da necessidade de licenciamento ambiental para piscicultores com até 20 mil metros quadrados. Aliado a isso, a Copel fará soltura de peixes para repovoamento de rios do Paraná com alevinos em diversas regiões do Paraná.

A Agenda Verde terá ações envolvendo a Águas do Paraná, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Emater, Copel, Sanepar, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Portos de Paranaguá e Antonina, Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Mineropar, Simepar, Defesa Civil, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e Instituto Ambiental do Paraná (IAP).