31/05/2013
O futuro da educação no país está em pauta. Nos dias 23 e 24, o II Conselho Intermunicipal de Educação reuniu representantes de Balsa Nova, Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Campo Largo para discutir propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE). Mais de 650 pessoas participaram do evento, que aconteceu na igreja Comunhão Cristã ABBA.
Na abertura, o prefeito de Campo Largo, Affonso Portugal Guimarães, lembrou de sua história pessoal na luta pela democracia dentro da universidade, na época da ditadura, durante um tempo onde não havia espaço para diálogo. “Momentos de debate como esse são de grande importância para melhorar a educação de forma democrática. Precisamos manter essa liberdade para a população participar da construção de políticas públicas”, disse.
Para o secretário de Educação, Cultura e Esportes de Campo Largo, Avanir Mastey, sediar a Conferência é um reflexo do compromisso do município com a área. “Para nós é uma honra organizar e fazer parte desse debate. É importante para que os municípios compartilhem ideias e experiências, e possam apresentar propostas para melhorar a educação em todo o país”, afirma.
Os municípios participantes elegeram delegados representantes de escolas, professores, pais e alunos, para trazerem ideias e propostas. Representando os alunos do Colégio Estadual Djalma Marinho, Felipe Lima, de 14 anos, defende a realização de campanhas nas escolas com temas como bullying e racismo. “É importante que propostas dos alunos sejam incluídas no PNE”, afirma Lima. Para a mãe Angela Isabel Guarezi Okraska, o que for aprovado no Plano afeta diretamente a rotina escolar. “A escola não é só a segunda casa do meu filho, é a minha também. Como pais, precisamos participar”, afirma Angela, que é presidente da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Municipal Reino da Loucinha.
Após ouvirem uma apresentação geral do PNE, os participantes se dividiram em grupos para discutir sete eixos temáticos. Na tarde de sexta-feira, uma votação foi realizada para definir as propostas de cada eixo. As contribuições serão levadas à Conferência Estadual de Educação, que acontece em Curitiba entre os dias 24 e 26 de setembro.
Já em fevereiro de 2014, os projetos de todos os estados brasileiros devem ser apresentados na Conferência Nacional de Educação (CONAE), organizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Para que seja possível uma transformação no cenário da educação brasileira, o PNE prevê aumento no número de matriculados e no volume de investimentos públicos, além do crescimento na qualidade do ensino por meio de capacitação, aumento de salário e reforma no plano de carreira dos professores. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área – o PNE também estabelece um investimento mínimo de 10% do PIB. A ideia é que as metas sejam atingidas em um período de dez anos após a sanção do Plano.
O texto do projeto de lei tramita no Congresso Nacional. De acordo com o relator, a intenção é que o PNE seja aprovado em 2013 e sancionado em 2014, já com as contribuições levantadas nas Conferências Intermunicipais e Estaduais.
