31/05/2013
A sessão do dia 27 de maio de 2013 foi aberta pelo presidente da Câmara vereador Joel Bathke, às 19h, lembrou que a sessão é gravada em áudio e vídeo.
Com a falta justificada do vereador Zezo Matozo e a presença dos demais e do assessor jurídico Thiago Seguro. O Secretário Benedito Karachinski leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Antes do início da sessão o Presidente solicitou um minuto de silêncio em memória ao ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito Edmundo Bora.
Expediente
Leitura do Edital de Audiência Pública, expedido pela Prefeitura Municipal de Balsa Nova;
Leitura do Requerimento nº 019/2013 de autoria do vereador Jocemir Fávaro, que pede esgoto para ruas do centro da cidade;
Leitura do Requerimento nº 02/2013 de autoria do vereador Lauro José Bubniak, que pede informações quanto à eleição do Conselho Tutelar;
Leitura do Requerimento nº 01/2013 de autoria do vereador Domingos Gelmar Ferreira, retirando o Projeto de Lei que pede nome de Logradouro para passar para Servidão;
Leitura do Ofício nº 190/2013, de autoria do Executivo Municipal, respondendo requerimento que solicitava recuos e pontos de ônibus em estradas e ruas do Bugre, o Executivo informou que estão sendo realizados estudos;
Leitura do Ofício nº 191/2013, de autoria do Executivo Municipal, sobre os requerimentos que pedem iluminação pública na Rua Maria Luiza e mais sinalização em todo o município, o Executivo também respondeu que ambos os projetos estão em estudo;
Leitura do Ofício nº 192/2013, de autoria do Executivo Municipal; respondeu ofício, o Executivo informou que melhorias e treinamentos para a saúde também estão em estudos e pode ter início em breve;
Leitura do Ofício nº 193/2013, de autoria do Executivo Municipal;
Leitura do Projeto de Lei nº 018/2013 de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº 339/1999, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal de Balsa Nova, institui taxas e dá outras providências;
Leitura do Parecer Conjuntivo nº 006/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e orçamento;
Leitura do Parecer nº 012/2013 da Comissão de Justiça e Redação;
Leitura do Parecer nº 012/2013 da Comissão de Justiça e Redação;
Leitura do Ofício nº 199/2013 de autoria do Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Única votação do Requerimento nº 019/2013 de autoria do Vereador JocemirFávaro, aprovado;
Única votação do Requerimento nº 002/2013 de autoria do Vereador Lauro José Bubniak, aprovado;
Única votação do Requerimento nº 001/2013 de autoria do Vereador Domingos Gelmar Ferreira, aprovado;
Única votação do Parecer Conjuntivo nº 006/2013 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento, aprovado;
Primeira votação do Projeto de Lei nº 016/2013 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 22.800,00 no orçamento do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2013, conforme especifica, aprovado;
Única votação do Parecer nº 012/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, aprovado;
Primeira votação do Projeto de Lei nº 017/2013 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal de Balsa Nova a conceder direito real de uso de bem imóvel para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR,conforme especifica, aprovado;
Única votação do Parecer nº 013/2013 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, aprovado;
Primeira votação do Projeto de Lei nº 013/2013 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal de Balsa Nova a conceder direito real de uso de bem imóvel para ROYER PRÉ-MOLDADOS LTDA,conforme especifica;, aprovado;
Segunda votação do Projeto de Lei nº014/2013 de autoria do Executivo Municipal que regulariza os representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Balsa Nova e excluí a presença da representação do Conselho Municipal de Educação, aprovado;
Segunda votação do Projeto de Lei nº014/2013 de autoria dos VereadoresBenedito Joaquim Freitas Karachinski, Domingos Gelmar Ferreira, João Maria Portela Franco Neto, Joel Bathke e Márcio Joarez Matozo que da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 290 de 15 de abril de 1996, conforme especifica, aprovado.
Explicações Pessoais
Nas explicações pessoais o Presidente Joel manifestou seus pêsames a família Bora pelo falecimento de Edmundo Bora. “Pessoa ilustre que entrou na vida pública em 1982, já foi secretário, vereador, vice-prefeito e prefeito de Balsa Nova”, disse o presidente.
O secretário Benedito Karachinski também lembrou do falecimento de Edmundo, e prestou suas condolências a família. “Meus pêsames também a família Nerone pelo falecimento do Sr. Nelson Nerone”, disse.
“Fui vereador junto com o Edmundo”, disse o Vereador Gelmar Ferreira. O Vereador lembrou que o ex-prefeito sempre se preocupou com os balsa-novenses.
O vereador Joarez Matozo lembrou que Edmundo Bora foi uma pessoa que deixa marcas em nossa cidade. “Que Deus dê o conforto a toda sua família”, comentou. O Presidente encerrou a sessão e marcou a próxima para o dia 03 de Junho às 19h.
