24/05/2013
Não é de hoje que Fernanda Richa, Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social,compromete-se com as questões relacionadas ao bem estar das famílias e seu amparo igualitário. A atenção em tempo integral à área social,no governo do marido Beto Richa, com agenda sempre tomada,parece não ver limites. Já era assim quando Beto era prefeito de Curitiba, e atualmente o compromisso assume dimensões ainda mais desafiadoras.
Em visita à região dos Campos Gerais no último dia 16, a secretária liderou mais uma etapa regional da campanha “Espalhe Calor”, título da campanha do agasalho 2013, uma iniciativa do Provopar Estadual, que conta com a parceria do Governo do Estado e de empresas privadas. Na região foram entregues 7.200 cobertores para 3.600 famílias em vulnerabilidade social nos municípios de Ponta Grossa, Guamiranga, Imbituva e Ipiranga.
Foi nesta ocasião que Fernanda Richa falou à ADJORI sobre o programa “Família Paranaense” que completa pouco mais de um ano desde sua implantação, na presença de várias famílias carentes, justamente o alvo da proposta. O programa tem a atribuição de articular as políticas públicas de várias áreas do Governo para promover desenvolvimentoe promoção social às famílias que vivem em maior situação de risco no Paraná. Estabelece uma rede integrada de proteção através da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas de acordo com a necessidade de cada família e das particularidades da região onde ela reside.
Cada município contemplado pelo programa pode inserir até 40 famílias neste benefício. No Paraná já são cerca de 30 mil famílias atendidas, em 130 municípios.Para medir esta condição o IPARDES, em conjunto com a SEDS, desenvolveu o Índice de Vulnerabilidades das Famílias (IVF/PR), para elencar aquelas prioritárias ao Programa. Essa medida leva em consideração, indicadores importantes da situação familiar, que ultrapassam o simples critério da insuficiência de renda na priorização do atendimento e atenção à família.
Passados pouco mais de 13 meses de funcionamento, a secretária faz um balanço. “Nós vemos com muito bons olhos este período, desde a implantação do ‘Família Paranaense’. Nós vemos inclusive algumas famílias que já estão saindo do programa, até porque suas necessidades eram bem menores que de outras famílias, mas que estavam no grupo de risco”. Fernanda Richa explica que “é um programa muito especial em que cada família indica como deve ser o programa para ela”. “Há casos em que se precisa colocar as crianças na escola, em outras adequação na área de saúde, e em outras, por exemplo, a inserção no mercado de trabalho. Então não tem como fazer um programa em que todas as famílias, em todas as regiões do Estado, receberão a mesma coisa”, detalha.
Piso Paranaense
de Assistência Social
Fernanda Richa fala também sobre o Piso Paranaense de Assistência Social, criado no ano passado e que começa a ser efetivado. “Este piso foi repassado a 86 municípios prioritários, com até 20 mil habitantes, dentro do programa Família Paranaense, onde o IDH era dos mais baixose onde mais se precisava de ajuda. O piso é de R$ 6.250 por mês para cada cidade. Ele pode ser empregado livremente pelo prefeito ou assistente social, dentro da área de assistência social, para alugar, fazer a readequação de espaços, ajustar programas, etc. Então é livre a aplicação dos recursos, desde que seja na assistência social”.
No total, a iniciativa prevê a transferência de R$ 6,4 milhões aos municípios selecionados. As transferências serão realizadas diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).O processo é denominado Transferência Fundo a Fundo.“Esta é uma grande conquista para a rede de assistência social de todo o Paraná. Uma ação que descentraliza nossa atuação, que começa beneficiando os menores municípios e vai levar atendimento, dentro da realidade de cada lugar, àqueles que mais precisam”, destaca a secretária da Família, Fernanda Richa.
Na semana passada, mais cinco municípios do sudoeste do Paraná aderiram ao programa Família Paranaense. Sobre a meta de atender 100 mil famílias até o final de 2014, a secretária é otimista: “Nós vamos ultrapassar, se Deus quiser”.
