07/05/2013

Fonte:G1.com

Foto:Reprodução/RPCTV

Quatro anos após o acidente de trânsito que matou os jovens Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida em Curitiba, o processo que acusa o ex-deputado do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho segue tramitando na Justiça, sem previsão de julgamento. O júri popular chegou a ser marcado para 26 de março de 2013, mas decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento por problemas de procedimentos.

No dia 7 de maio de 2009, o carro blindado que o então deputado dirigia decolou em um trecho da Avenida Monsenhor Ivo Zanlorenzi, atingindo o veículo das vítimas, que entrava na mesma avenida fazendo uma conversão à esquerda. O inquérito policial apontou que Carli Filho dirigia com velocidade entre 161 e 173 km/h; que ele estava com a carteira de habilitação suspensa por excesso de multas de trânsito; e que havia ingerido quantidade de álcool quatro vezes acima da tolerada à época.

Carli Filho responde à acusação de duplo homicídio com dolo eventual, já que a Justiça considerou que o ex-deputado assumiu o risco de provocar as mortes. Os advogados de defesa de Carli Filho tentam, porém, evitar o júri popular com a alegação de que se trata de um crime de trânsito de natureza culposa, ou seja, sem intenção de matar. A tese de acusação foi considerada pelo Tribunal do Júri quando marcou a data do júri popular, mas o STJ determinou a suspensão do julgamento porque parte do processo, que foi desmembrado, não havia sido julgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Exame de alcoolemia
A parte que foi desmembrada do processo original é a que aborda o uso do exame de alcoolemia como prova de que Carli Filho estava embriagado no momento do acidente. A prova foi considerada ilícita em primeira instância, já que a coleta de sangue foi feita sem consentimento do réu. O material foi retirado, a pedido da própria Justiça, do banco de sangue do Hospital Evangélico, onde o ex-deputado ficou internado. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão e aguarda ainda a decisão do TJ-PR.

A promotora Lúcia Inês Andrich, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, disse em entrevista ao G1 que o MP faz questão de incluir no processo a prova científica de que Carli Filho estava embriagado, ainda que existam provas testemunhais do mesmo fato. “Nós julgamos com pessoas leigas, então esse exame é importante para atestar o grau de alcoolemia”, afirmou. Andrich ainda contesta a alegação da defesa do ex-deputado sustentando que Carli não foi obrigado a produzir provas, mas que elas já existiam.

“O Código de Processo Penal diz que a autoridade policial pode buscar a prova onde quer que ela esteja. Inclusive, um juiz autorizou que fosse coletado esse exame de sangue”, contrapôs a promotora. Andrich estima que o TJ-PR deve julgar este recurso ainda no mês de maio, embora não seja possível apontar prazos com exatidão. Independentemente do resultado, tanto o MP quanto a defesa de Carli Filho poderão recorrer do julgamento do recurso.

Assitente de acusação diz que caso tramita rapidamente
Mesmo passados quatro anos, para o advogado Elias Mattar Assad, assistente de acusação do MP, o processo envolvendo o ex-deputado teve uma tramitação rápida no judiciário e, por isso, ele acredita que em breve haverá novas informações. “Quando baixou esta determinação do STJ, o processo imediatamente foi ao Ministério Público e a Procuradoria de Justiça do Estado do Paraná emitiu um parecer. No início da semana passada, este parecer já estava no Tribunal”, afirmou Assad. Desta forma, segundo o advogado, agora, o desembargador relator do caso, Naor Macedo Neto, precisa solicitar o dia de julgamento. A estimativa de Assad é de que esta questão do exame de alcoolemia entre na pauta da Primeira Câmara Criminal do TJ entre 20 e 25 dias.

Apesar de estarem do mesmo lado, o assistente de acusação e a promotoria divergem com relação à importância do exame. Para Assad, a acusação tem todos os demais elementos necessários para a configurar a embriaguez.

“Esta prova, ela é, supérflua até. Nós temos imagens dele com taças de vinho naquele restaurante; nós temos notas de compra de quatro garrafas de vinho; nós temos depoimentos dos garçons e dos manobristas; nós temos depoimento dando por hálito etílico dos socorristas e dos médicos, que atenderam a ocorrência, e, por último, nós temos a confissão do próprio acusado, Carli Filho, perante o juiz, em interrogatório, onde ele admite ter ingerido álcool, naquela noite, no restaurante, minutos anteriores ao crime”, argumentou o advogado. Ele citou ainda que o ex-deputado tinha possuía 130 pontos na carteira de habilitação.

Assad afirmou que tanto faz o ingresso ou não do exame no processo, porém, enfatizou que respeita a decisão posicionamento. "Para nós, este resultado é ‘desinfluente’ na questão prática, digamos assim, do julgamento”.

O G1 entrou em contato com o advogdo Gustavo Scandelari, que representa o ex-deputado, mas não o localizou.

Nova data
De acordo com o gabinete do juiz do Tribunal do Júri Daniel Avelar, responsável pela definição da data do julgamento, somente após o parecer do TJ-PR sobre o recurso do MP uma nova data poderá ser agendada. Ainda segundo o gabinete do juiz, também tramita no STJ um recurso especial da defesa de Carli Filho, que, apesar de não ter poder para suspender o júri popular, pode prejudicar o resultado do julgamento posteriormente.