03/05/2013

Uma reunião organizada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana – Assomec, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, serviu para encaminhar novas propostas para melhorar os procedimentos de licenciamentos ambientais nos municípios. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (22) e reuniu o secretário da Semas, Luis Eduardo Cheida, o presidente da Assomec e prefeito de Pinhais, Luizão Goulart e os prefeitos de Balsa Nova, Luiz Costa; Contenda, Carlão Stabach e Lapa, Leila Klenk.

A intenção dos prefeitos é de que os municípios possam ter maior representatividade no que diz respeito aos licenciamentos ambientais. Atualmente, de acordo com a Lei Complementar 140/11, a competência de legislar e atuar no licenciamento ambiental e também na fiscalização é da Federação, mas é remetido aos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente avaliar e deliberar tais situações. No entanto, os municípios reclamam da demora das ações oriundas do Estado. “Ficamos de mãos atadas e não conseguimos resolver problemas corriqueiros”, reclamou o prefeito de Contenda, Carlão Stabach.
Segundo o secretário Cheida, as solicitações da Assomec serão atendidas. “Haja vista esta preocupação dos prefeitos, vamos agilizar a descentralização do licenciamento ambiental, passando aos municípios autonomia para proceder em alguns casos como, por exemplo, corte de árvore nativa em situações de risco”, salientou. No entanto, Cheida ressaltou a importância de preparar os técnicos da Prefeitura para que efetuem suas ações com qualidade e dentro dos parâmetros das Leis Ambientais. “Antes de tudo vamos contribuir para capacitar os profissionais que atuarão no licenciamento ambiental nos municípios”, completou.

Para o presidente da Assomec, a concretização deste projeto dará mais agilidade aos municípios. “Acredito que além de ser bom para as prefeituras, esta conquista será importante para o Estado, pois  com este apoio dos municípios a tendência é desafogar as demandas do IAP (Instituto Ambiental do Paraná)”, concluiu Luizão.