03/05/2013
Produzindo Couve, Alface, Espinafre, Repolho, dentre outras verduras, o agricultor Ernesto Tomé (76), há cinco anos trabalhando com produtos destinados à Merenda Escolar, em sua propriedade nas proximidades da sede campestre do Clube Cultural, disse que não recebeu pelos produtos entregues, no final do ano, para a Prefeitura Municipal de Campo Largo. Ele disse que “estão comprando no Ceasa e em Araucária, em detrimentos aos produtores de Campo Largo”.
A Reportagem da Folha esteve na propriedade de Ernesto, acompanhando o seu trabalho que, agora, tem outro destino, o mercado local e a Ceasa. Ele quer que a Cooperativa dos Agricultores, fundada no ano passado, funcione e receba os produtos dos agricultores de Campo Largo e não de outros municípios, para suprir a Merenda Escolar.
Prefeitura
A Merenda Escolar, cujos recursos são administrados pela Prefeitura Municipal de Campo Largo, segundo informações da sua Assessoria de Imprensa, “trabalha com a Cooperativa da Agricultura Familiar de Campo Largo, e a Cooperativa é quem faz o repasse aos seus Cooperados. O processo não compete ao município fiscalizar. Sabe-se porém, que todo agricultor oficialmente cooperado, tem direito a participar das operações comerciais da cooperativa da qual faz parte, e, direito de opinião em todas as situações em que julgar necessário”.
Segundo a Prefeitura Municipal, todos os pagamentos foram realizados à Cooperativa, não havendo pagamentos pendentes referente às entregas de 2012.
Lembra, ainda, a nota da Prefeitura, que de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, § 4º, no processo de aquisição dos alimentos da Agricultura Familiar, as Prefeituras deverão comprar diretamente dos Grupos Formais (no caso cooperativas) valores acima de R$ 100.000,00 por ano. Deste modo, os agricultores familiares que participam das Chamadas Públicas (processo pelo qual é feita a compra da Agricultura Familiar), terão que fazer parte de alguma Cooperativa. Essa lei determina, ainda, o gasto mínimo de 30% do orçamento federal enviado aos municípios, podendo ser gasto um valor maior. Desde 2010 se busca alcançar e até ultrapassar o valor pré-determinado em lei.
O professor Avanir Mastei, secretário Municipal de Educação, disse que vai orientar a Cooperativa para que faça os procedimentos corretos com os seus associados, e adiantou que pretende incentivar a criação de novas cooperativas da Agricultura Familiar para atender a demanda da Merenda Escolar, bem como o desenvolvimento da Agricultura campo-larguense.
A Reportagem da Folha também tentou contato com a Cooperativa, durante duas semanas, mas não obteve retorno.
