26/04/2013

A sessão do dia 22 de Abril de 2013 foi aberta pelo Presidente da Câmara, Vereador Joel Bathke, às 19h, que lembrou do descobrimento do Brasil e de seus 513 anos.

Estavam presentes todos os vereadores e o assessor jurídico Thiago Seguro. O Secretário Benedito Karachinski leu a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

Expediente

Aconteceu a leitura do Convite do Executivo Municipal, referente à participação da Conferência das Cidades que acontece no próximo dia 10 de Maio às 13h no Parque Manancial;
Convite do Museu Baptista Pellizzari, para o lançamento da 11ª Semana Nacional de Museus, oportunidade que deve acontecer o concurso de Fotografia, no dia 14 de Maio às 16h no Museu;
Releitura do Ofício nº 137/2013 do Executivo, referente a diversas respostas a requerimentos enviados pelo Legislativo;
Leitura do Ofício nº 144/2013, do Executivo, também respondendo requerimentos de vereadores desta casa;
Leitura do Requerimento nº 014/2013 de autoria dos vereadores: Benedito Karachinski, Gelmar Ferreira, João Portela, Joel Bathke e Joarez Matozo. Tal requerimento solicita melhorias na sinalização de toda a cidade, como indicação de localidades;
Leitura do Requerimento nº 005/2013 do Vereador Valmir Matozo, que solicita a instalação de duas ondulações transversais na Rodovia AnibalKhoury;
Leitura do Requerimento nº 014/2013 do Vereador JocemirFávaro, que solicita um programa de castração de animais de rua;
Leitura do Parecer nº 010/2013 da Comissão de Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 012/2013 do Executivo, que visa constituir com demais municípios o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (COMESP), o parecer foi favorável ao Projeto.

Ordem do Dia

Aconteceu a única votação do Requerimento nº 014/2013 dos vereadores Benedito Karachinski, Gelmar Ferreira, João Portela, Joel Bathke e Joarez Matozo. “Deixaríamos nossa cidade mais organizada”, Vereador Joel Bathke. Requerimento aprovado por unanimidade;
Única Votação do Requerimento nº 005/2013 do Vereador Valmir Matozo. “Já havia encaminhado este requerimento na última gestão, estou repetindo este ano”, Vereador Valmir Matozo. Requerimento tem aprovado por todos;
Única votação do requerimento nº 014/2013 do Vereador JocemirFávaro. “Nossa cidade tem muitos cães de ruas, que as vezes são maltratados, precisamos de uma solução para este problema”, Vereador Jocemir Favaro. Requerimento aprovado.

Única Votação do Parecer nº 010/2013 da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado por unanimidade;
Primeira Votação do Projeto de Lei nº 012/2013, que autoriza o Município de Balsa Nova a constituir com outros municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (COMESP). Aprovado por unanimidade;
Segunda votação do Projeto de Lei nº 002/2013, de autoria dos Vereadores Benedito Karachinski, Gelmar Ferreira, João Portela, Joel Bathke e Joarez Matozo, que denomina diversas ruas na localidade de São Caetano. Aprovado;
Segunda votação do Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Balsa Nova e dá outra providências, foi aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais

O vereador Joarez Matozo fez uso da palavra para informar que está conversando com o Executivo Municipal, principalmente com o Vice-prefeito Marcos Durau, com relação a vale-refeição para os funcionários, principalmente aos que trabalham manutenção de praças, parques, etc. Também parabenizou o prefeito Luiz Costa pelo trabalho que vem sendo realizado.

Também usou a palavra o Vereador João Portela, que deu condolências a família de Renato Iavolski, segundo o vereador ele era mais que um colega de trabalho, era um grande amigo.
Nada mais havendo o Presidente Joel Bathke marcou nova sessão para o dia 6 de Maio às 19h.

Duas sessões no dia 15 de Abril

Na segunda-feira (15), além da sessão ordinária semanal, aconteceu em seguida uma sessão extraordinária, esta para aprovar dois Projetos de Lei de grande relevância, solicitados pelo Executivo Municipal. “Lembramos que as sessões extraordinárias não são pagas, o vereador recebe remuneração fixa”, afirmou o presidente da Câmara Vereador Joel Bathke.

Foi lido o convite do Departamento de Esporte para abertura dos Jogos Colegiais, ofício do Instituto Emater sobre o Termo de Cooperação Técnica e um ofício da Secretaria de Segurança. “O ofício da Secretaria de Segurança é em resposta à solicitação de melhorias no policiamento da cidade, o mesmo informa que estão sendo realizados estudos”, afirmou Bathke.

O Executivo Municipal também respondeu diversos requerimentos de vereadores, todas as respostas foram positivas. Alguns projetos como a manutenção da malha viária já estão acontecendo e outros passam por processo de licitação.

Na sessão também foi lido e encaminhado à Comissão Competente, o Projeto de Lei que garante direitos aos Conselheiros Tutelares e promove adequação à Lei já existente. Também do Executivo e encaminhado para Comissão outro Projeto de Lei para autorizar o município a constituir com outras cidades do Paraná o consórcio Metropolitano de Saúde.

Diversos requerimentos dos Vereadores foram lidos e aprovados por unanimidade, como o de autoria dos Vereadores Benedito Karachinski, Domingos Gelmar Ferreira, João Portela, Joel Bathke, Márcio Joarez Matozo que pede iluminação na Rua Maria Luiza Franco Pacheco e outro dos mesmos vereadores solicitando melhorias na sinalização da Rodovia Anibal Khoury.

O requerimento do Vereador Jocemir Favaro que pede melhorias na estrutura eserviços de saúde da atenção primária também foi aprovado e o Projeto de Lei do Vereador Domingos Gelmar Ferreira para denominação de rua No Mato do Chiqueiro foi para a comissão competente.

O Projeto de Lei que dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito e demais funcionários do Executivo, foi aprovado em segunda votação.

Os dois projetos de Lei do Executivo que pedem abertura de crédito adicional especial foram aprovados em primeira votação.

Nas explicações pessoais usou a palavra o vereador Joarez Matozo, que agradeceu o atendimento que vem recebendo do Prefeito, principalmente com relação ao Posto de Saúde do Boqueirão. Também parabenizou o ex-vereador Antônio Vieira Cordeiro por seu aniversário e prestou condolências pelo falecimento de Rodrigo Cordeiro Souza.

Sessão Extraordinária

Para agilizar o processo de abertura de crédito adicional para o Executivo, os Vereadores participaram de uma sessão extraordinária logo após a sessão normal. Os dois projetos que beneficiam a população foram aprovados por unanimidade também em segunda votação.

“Precisamos ter a consciência de votar os projetos que beneficiam a população balsa-novense”, afirmou Bathke. Segundo o presidente os dois projetos aprovados vão melhorar programas e serviços da Promoção Social e também contempla calçamento de diversas ruas da cidade.