17/04/2013

Fonte e foto:AEN-PR

A ampliação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel usado no transporte público de 21 cidades, proposta pelo governador Beto Richa, têm apoio dos prefeitos que vão receber o subsídio do Governo do Paraná. A medida atende cinco milhões de paranaenses.

O novo projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, exige que o subsídio seja repassado para a população, com a redução do valor das passagens. Para assegurar o benefício à população, o Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS.

“É uma ação de governo que demonstra comprometimento com os municípios e reconhece a dificuldade que todos os municípios do interior tem tido com o valor da tarifa de ônibus”, disse o prefeito de Guarapuava, um dos municípios beneficiados, Cesar Silvestri Filho.

“Em Foz do Iguaçu, assim que for sancionado o projeto, vamos repassar esse subsídio ao usuário do transporte coletivo”, disse o prefeito Reni Pereira. “O combustível é um dos principais insumos que entra na planilha de cálculos da tarifa. Reduzir o ICMS é um grande passo do governo para ajudar o usuário”, completa o prefeito.

MUNICIPALISTA - Além de Guarapuava e Foz do Iguaçu, o subsídio vai alcançar as cidades de Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

Robeto Pupin, prefeito de Maringá, agradeceu pelo que classificou de “ação municipalista” do Governo do Paraná. “Mais uma vez o governador Beto Richa se volta ao interior. Essa redução irá causar impacto no bolso dos trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo”, disse.

Em Maringá, a medida vai dar agilidade ao processo de integração do transporte coletivo com as cidades de Sarandi e Paiçandu. “A isenção é um incentivo para que as cidades façam projetos de integração”. Pupin ainda defende que o governo federal siga o exemplo do Paraná, e reduza os impostos sobre o transporte coletivo, - “Impostos federais chegam a 20% do valor final da passagem. No bolso do usuário, isso faz a diferença”.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, já calculou o impacto da medida. “Fizemos os cálculos e o impacto, com a isenção total do ICMS, pode alcançar R$ 0,0595 na tarifa do transporte coletivo urbano de Londrina. Se o benefício for estendido para grandes municípios, será muito bom”.

Londrina tem uma frota de 417 ônibus que operam 129 linhas urbanas e transportam 166,5 mil passageiros por dia. A prefeitura estuda a integração metropolitana com outras cidades, como Cambé, Ibiporã e Rolândia.

ALCANCE - Em Ponta Grossa, onde o sistema de transporte urbano tem uma frota de 197 ônibus e transporta diariamente 90 mil pessoas, os ônibus consomem 500 mil litros de diesel por mês. “A desoneração de ICMS do diesel para o transporte coletivo é uma medida inteligente e de forte alcance”, disse o prefeito Marcelo Rangel.

“Acredito que o governador Beto Richa conseguiu, com isso, mostrar que é possível oferecer alternativas inteligentes, adequadas e criativas para problemas que para muitos parecem insolúveis”, completou Rangel.

O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS “é mais uma grande obra do governo Beto Richa”. “É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente. O governo tem presença forte em Paranaguá, com uma série de ações e obras”, disse Roque.

Ele lembrou que na última semana, o governador Beto Richa entregou títulos de regularização para os moradores de vários bairros como Jacarandá, Ouro Fino, Porto Seguro. “O governador ainda tratou do alargamento da Ponte dos Valadares e construção de mais de 500 casas. Paranaguá sempre está recebendo benefícios do governo e a cidade está muito grata com isso”.