15/04/2013

Fonte:AEN-PR

A Coordenadoria de Apoio Financeiro à Rede Escolar apresentou aos Núcleos Regionais de Educação duas novas ferramentas de controle e transparência na gestão dos recursos das escolas. Elas são usadas tanto para o Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Educação quanto para programas do governo federal, que distribuem recursos descentralizados para as escolas da rede de estadual do Paraná.

A primeira ferramenta é a Tomada de Preços, onde diretores de escolas, chefes de núcleos, outros gestores e presidentes de Associação de Pais, Mestres e Funcionários registrarão pela internet, no sistema de Gestão de Recursos Financeiros, os orçamentos pesquisados antes de uma compra com verba pública. A outra ferramenta é a de Patrimônio, para registro online de todos os bens, como móveis, equipamentos eletrônicos e outros adquiridos com recursos do governo estadual e federal.

As ferramentas devem ser usadas por todos os gestores da Secretaria da Educação do Paraná que recebem recursos estaduais, e pelas Associações de Pais, Mestres e Funcionários, que recebem os recursos federais. “Agora fica transparente. Você consegue ver que o gestor realmente fez o orçamento, uma tomada de preços”, afirma Edirlei Colleone, técnica da Coordenadoria.

Ambas são de uso obrigatório pelas Associações e gestores, e ajudam as escolas na prestação de contas. conforme prevê a legislação.

Por enquanto, as duas ferramentas são visualizadas apenas pela Secretaria e outros órgãos públicos, mas futuramente estarão disponíveis para consulta pela comunidade por meio da página do Consulta Escolas, assim como vários outros novos recursos de transparência. “É a transparência total dos recursos públicos no quê diz respeito à área da educação estadual”, disse o coordenador de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Manoel José Vicente.

FISCALIZAÇÃO – A população pode acompanhar a gestão das escolas da rede estadual do Paraná e saber como diretores e diretoras estão aplicando os recursos do Fundo Rotativo, repassados pelo Governo do Estado para a manutenção das escolas e aquisição de materiais.

Para acompanhar as despesas da escola basta acessar a página www.consultaescolas.pr.gov.br. O cidadão seleciona um município do Paraná e escolhe em uma lista a escola a ser consultada. Para cada uma delas a ferramenta apresenta uma série de tópicos, desde recursos humanos até os investimentos recebidos, como para merenda e reparos.