02/04/2013
Fonte:G1.com
O reajuste do piso regional do Paraná deve superar os 10% neste ano. Como tradicionalmente ocorre o aumento será formalizado em 1º de maio, quando se celebra o Dia Mundial do Trabalho. A estimativa foi passada ao G1, nesta segunda-feria (1º), pelo secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária Luiz Cláudio Romanelli.
Atualmente o piso regional é divido em quatro faixas, cujos salários variam de R$ 783,20 a R$ 904,20 dependendo da atividade exercida pelo profissional. Por lei, até 2014 a equação utilizada para calcular o percentual de reajuste tem 5,1% de ganho real mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Nós fizemos um politica bienal de valorização do piso regional”, afirmou o secretário.
Piso regional e PEC Domésticas
Romanelli considera que o reajuste no piso regional, ao lado da aprovação da PEC das Domésticas, valoriza ainda mais o empregado doméstico. A remuneração mínima para estes profissionais no estado é de R$ 811,80. “Vamos ser sinceros, você promove quase que uma segunda abolição. Ter uma discriminação como tinha, odiosa, na Constituição Federal, é inaceitável”, avaliou o secretário.
Para ele, a medida fará com que as famílias busquem se adequar a nova legislação, principalmente, aquelas que possuem um empregado doméstico informal. Romanelli não compartilha da ideia de que a extensão dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos provocará uma onda de demissão. Para ele, o desligamento desta função está mais atrelado ao mercado e a escolha das empregadas em migrar de profissão.
“As pessoas preferem trabalhar em uma empresa com regras muito claras de comprometimento. Nós vamos ter que discutir muito, promover o debate mais amplo para te clareza e não assustar ninguém e garantir o direito. Vem aí uma segunda abolição da escravatura”, afirmou.
O secretário cobrou uma contrapartida do Governo Federal. Segundo Romanelli, o governo deve incluir as pessoas físicas nem um processo de desoneração tributária que incentive a contratação formal de empregados domésticos.
