19/10/2012
Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada. Ou seja, de um modo geral, aquele que possuir imóvel como seu, sem interrupção nem oposição, por determinado número de anos, variando o tempo de posse de cinco até quinze anos, dependendo da situação do imóvel e do modo como se dá posse, poderá adquirir-lhe a propriedade, através de ação judicial, requerendo ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Mas, para conseguir o Usucapião, muitos campo-larguenses têm esperado por anos. “É um processo demorado devido à necessidade de intimação dos confrontantes, além de Município, Estado e União se manifestarem”, explica o advogado Adão Natalino da Silva Jr. Para a manifestação existe um prazo grande e somente depois disso que o juiz pode dar uma resposta. Quando chega neste nível, ainda é lento porque existe um número muito grande de processos.
A Folha recebeu o leitor José Salvador de Lima que tem sofrido por anos com esse problema e não sabe mais a quem recorrer. Ele conta que em 1999 adquiriu um terreno urbano, com uma área de 340 m2, contendo uma casa de madeira. Por um tempo moraram nesta casa e quando quiseram construir uma maior, em 2008, o Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal informou que ele não poderia ter um alvará de construção porque o lote é parte ideal de um terreno com área de 600 m2.
Ele iniciou uma ação judicial de Usucapião em 2009, houve uma falha que ele conseguiu que seu advogado resolvesse, e precisou um novo mandado para citação dos confrontantes. O mandado ficou em poder da Justiça por 12 meses e após uma reclamação junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o mandado foi cumprido em dez dias. Então, o processo ficou concluso, mas ainda aguardam decisão do juiz julgador do processo.
José se questiona por que o processo é tão lento e diz que ele tem sofrido com as consequências, sem poder construir uma estrutura maior e melhor para sua família.
