31/05/2012
Paraná e Paraguai definem diretrizes para desenvolver região de fronteira
31/05/2012 Fonte: Governo do Estado
O Governo do Paraná e a República do Paraguai irão elaborar um memorando para definir diretrizes e ações integradas para estimular o desenvolvimento da faixa de fronteira entre os dois países. Uma minuta do documento foi apresentada ao governador em exercício Flávio Arns nesta quarta-feira (30/05), no Palácio Iguaçu, por integrantes do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Paraná (NFPR).
A intenção é proporcionar um mecanismo de trabalho conjunto para estudar investimentos e implantar projetos de cooperação que atendam áreas prioritárias, como erradicação da pobreza, saúde, segurança pública e infraestrutura e logística. A previsão é que o memorando seja concluído no próximo semestre e então assinado pelo governador Beto Richa e pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
“Temos uma vasta área de fronteira e precisamos estar alinhados com as intenções de investimentos do Paraguai. Um documento como esse irá oferecer uma nova visão para a região, que merece nossa atenção”, disse Flávio Arns. A faixa de fronteira paranaense é composta por 139 municípios, dos quais 18 na linha de fronteira. A estimativa é que mais de 2,3 milhões de habitantes morem nessa região.
Para o desenvolvimento econômico e socioambiental, o memorando prevê intercâmbios entre o governo paranaense e paraguaio para a troca de informações sobre agricultura, industrialização, turismo, habitação, meio ambiente, por exemplo.
O plano integrado de desenvolvimento será aplicado seguindo ações definidas pelas secretarias e ministérios de Estado. A primeira etapa será a coleta de informações para a definição das necessidades e potencialidades. Com isso, serão buscadas formas de aplicar os investimentos por meio de recursos do governo federal e de linhas de créditos.
O secretário estadual de Turismo do Paraná e coordenador do Núcleo de Fronteira, Faisal Saleh, afirma que o governo federal aguarda que os estados localizados em região de fronteira elaborem planos de ações. “Estamos indo ainda mais à frente e fazendo um documento integrado com o nosso vizinho Paraguai. Tenho certeza, que seremos o único estado a apresentar esse entendimento”, disse ele.
INFRAESTRUTURA – Uma das áreas em que as discussões já avançaram foi a de infraestrutura e logística. Um estudo avaliou a similaridade territorial e a vocação econômica do Paraná e do Paraguai e definiu alguns investimentos necessários para a região. É o caso da plataforma logística binacional, que integraria os modais ferroviários e rodoviários dos dois Estados.
“Temos vários projetos integrados com o Paraguai que serão fundamentais para a região de fronteira. Os desafios são grandes, mas é preciso estarmos integrados. Quando a infraestrutura melhora os impactos são sentidos em áreas como saúde e educação”, afirmou o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
NÚCLEO PARANAENSE – Independentemente do acordo com o país vizinho, os integrantes do Núcleo de Fronteira do Paraná elaboram as políticas públicas necessárias para os 139 municípios que estão na região. O órgão é composto por representantes de 21 secretarias de Estado, 17 da sociedade civil e cinco do governo federal. “O Paraná precisa conhecer o que seus municípios precisam, principalmente de uma região são sensível”, disse Faisal.
Participaram ainda da reunião os secretários Luiz Eduardo Sebastiani (Casa Civil), Jonel Iurk (Meio Ambiente), Letícia Codagnone Raymundo (secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social em exercício), além de representantes das secretarias de Segurança Pública, Assuntos Estratégicos, Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
