27/05/2012
Silêncio força CPMI a investigar mais
27/05/2012 Fonte: Gazeta do povo
O silêncio de quatro depoentes na semana que passou vai forçar uma mudança de postura dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Sem a previsão de que os trabalhos vão se sustentar por declarações bombásticas, deputados e senadores vão ter de se dedicar mais ao trabalho “calado” das investigações e ao cruzamento de dados e menos aos holofotes dos interrogatórios. A nova fase começa pela definição de qual será o foco das apurações.
Após um “acordão” selado por tucanos e petistas, devem ser colocados em votação na terça-feira os requerimentos de convocação dos três governadores suspeitos de envolvimento com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira – Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No mesmo dia, os parlamentares vão decidir se quebram o sigilo da matriz nacional da construtora Delta.
“São as únicas coisas que a CPMI pode fazer que ainda não foram feitas pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Ou seja, é a saída que sobrou para trabalharmos de verdade”, diz o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR). Até agora, a CPMI tem se pautado pelas investigações das operações Vegas e Monte Carlo, sem o aprofundamento de questões próprias.
“Se não nos dedicarmos ao trabalho mais chato, de cruzamento de informações, não vai sair nada”, opina o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). O problema, segundo ele, é que esse tipo de trabalho “não dá Ibope”.
Francischini e Rosinha se desentenderam e quase trocaram agressões físicas durante sessão da comissão na última quinta-feira. Os dois extravasaram uma disputa entre petistas e tucanos que dura desde a instalação da CPMI. A confusão começou quando Francischini disse que o relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG), estava se comportando como “tchutchuca” ao falar de Agnelo Queiroz e “tigrão” quando o assunto era Marconi Perillo.
Durante a passagem de Cachoeira pela comissão, na terça-feira, os tucanos também seguiram a estratégia de “bombardear” o bicheiro com perguntas sobre as ligações dele com o governo petista no Distrito Federal – e deixaram de lado os questionamentos sobre os tucanos de Goiás. Cachoeira e dois integrantes de seu grupo, Idalberto Araújo e Jairo Martins de Souza, compareceram à comissão e não fizeram declarações. O ex-vereador Wladimir Garcez fez um pronunciamento de defesa, mas também negou-se a responder perguntas dos parlamentares
A tendência agora é que seja firmado um novo acordo entre os dois lados para garantir que os governadores sejam “convidados” e não “convocados” à CPMI. Outra hipótese é que, inicialmente, apenas Perillo deponha – ex-senador, ele declarou na semana passada que não vê problemas em prestar esclarecimentos. A decisão forçaria Agnelo e Cabral a também comparecer.
Além de colher depoimentos, a comissão tem os mesmos poderes de investigação de uma autoridade judicial. Ou seja, não precisa ficar a reboque de outras instituições como a Polícia Federal. Entre outras ações, os parlamentares podem quebrar sigilos bancário, fiscal e de dados, além de requisitar informações e documentos sigilosos diretamente a instituições financeiras.
Todas as decisões, contudo, precisam ser deliberadas em plenário. Para o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), um dos motivos para os trabalhos da CPMI não ter deslanchado tem sido o excesso de centralização das decisões nas mãos do relator Odair Cunha. “Se ele não criar logo sub-relatorias, vai tudo continuar devagar”, avalia Bueno. A CPMI dos Correios, que apurou o escândalo do mensalão entre 2005 e 2006, teve cinco sub-relatores e outros dois relatores-adjuntos.
Arsenal
Confira as ferramentas de investigação que podem ser usadas pelas CPIs:
• Diligências e audiências externas.
• Quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados (inclusive telefônicos) sem necessidade de autorização judicial.
• Requisição de informações e documentos sigilosos.
• Os pedidos podem ser feitos diretamente a instituições privadas como um banco.
• Ouvir testemunhas, que podem ser conduzidas por coerção.
• Ouvir investigados ou indiciados em ações judiciais (embora eles tenham direito de permanecer calados, como ocorreu com Carlinhos Cachoeira).
Comissão vai usar software da Scotland Yard
Um programa de cruzamento de dados desenvolvido por uma empresa inglesa em parceria com a polícia londrina, a Scotland Yard, vai ser utilizado no cruzamento de dados da CPMI do Cachoeira. O i2 Analyst’s Notebook foi comprado pelo Senado em 2005 para as investigações da CPMI dos Correios e, na época, ajudou a organizar cerca de 30 milhões de informações fiscais, bancárias e telefônicas. O anúncio de que a ferramenta estava pronta para ser usada novamente foi feito na semana que passou pelo relator da comissão atual, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Graças ao software, foi possível elaborar gráficos e diagramas sobre a movimentação de recursos das empresas do publicitário Marcos Valério no mensalão. O cruzamento contábil e financeiro de R$ 55 milhões repassados por Valério a supostos beneficiários do esquema está disponível no relatório final da comissão. Outros 19 diagramas embasam as conclusões e relacionam, por exemplo, remessas de recursos com o comportamento dos partidos aliados em votações de interesse do governo Lula no Congresso Nacional.
“O programa consegue identificar os comportamentos dos investigados e facilitar os desdobramentos da investigação”, explica o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB), que foi relator da CPMI dos Correios.
Atualmente, 20 empresas ou entidades brasileiras têm a licença para utilização do software – dentre elas a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Paraná. Criado em 1990, os direitos sobre o i2 foram comprados no ano passado pela IBM.
Apesar de a ferramenta estar “liberada” para a CPMI, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, diz que ainda não há orientações sobre como ela poderá ser utilizada. “A informação que nos passaram até agora é de que apenas seis funcionários do Senado estão habilitados para operá-la.” Só a Operação Monte Carlo, que embasa o trabalho da comissão, tem mais de 250 mil interceptações telefônicas.
