28/12/2011
68,5% dos deputados estaduais são contra a volta dos salários extras.
28/12/2011
A decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) de acabar com a verba de convocação e desconvocação, uma espécie de 14.º e 15.º salários para os deputados estaduais, causou rebuliço nos corredores do Legislativo paranaense. A decisão foi tomada em 13 de dezembro, um dia após a Gazeta do Povo revelar o pagamento do benefício. Irritados, alguns parlamentares articulam a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para acabar com a reeleição da Mesa Executiva do Legislativo paranaense, o que prejudicaria a permanência de Rossoni na presidência da Assembleia no próximo ano.
A Gazeta do Povo procurou os deputados estaduais para saber a opinião deles sobre o fim do benefício. Dos 53 parlamentares procurados, 37 (68,5%) disseram ser a favor do fim dos salários extras e 3 disseram que são contra – Rossoni ficou de fora do levantamento por ser o autor da decisão.
A verba era paga havia pelo menos 16 anos, mas veio a público apenas com a reportagem da Gazeta do Povo. Os parlamentares recebiam a “ajuda de custo“ de R$ 20 mil no começo e no final de cada ano legislativo, sob o pretexto de “convocação e desconvocação” dos parlamentares ao trabalho.
Diante da decisão do presidente da Assembleia, alguns deputados mostraram descontentamento, não somente por ele ter retirado o privilégio como também por ter sido, ao lado do primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM), e do segundo-secretário, Reni Pereira (PSB), responsável pela decisão. Para os parlamentares, com essa atitude os três ficaram com os “louros” da atitude.
Alguns deputados tentaram, em conversas de bastidores, encontrar uma solução jurídica para que o benefício não fosse cancelado. A Assembleia paranaense copiava o modelo do Congresso Nacional, que paga os salários extras a senadores e deputados federais. Mas uma nova notícia, a de que a decisão de pagar os benefícios no Paraná não tenha sido publicada nos diários oficiais da Casa – ou seja, foi ato de mais um diário secreto –, tornou a situação ainda mais complicada.
Diante de tantas propostas não oficiais, conversas de bastidores e broncas públicas, a Gazeta do Povo perguntou também aos deputados estaduais sobre a possível articulação para a volta de tais benefícios – 29 (54%) manifestaram ser contra a medida e 3 a favor. A reportagem também questionou sobre a proposta de acabar com a reeleição da Mesa Diretora – 18 (33,3%) se dizem a favor da PEC.
Boa parte dos deputados ouvidos disse que concordou com a atitude, mas não com a forma adotada para acabar com os salários extras. “É uma decisão amparada politicamente, mas Rossoni deveria ter conversado com os deputados antes de assiná-la. Todos aceitariam. Ele errou. Tomou para si a decisão para ganhar ponto, divulgando que a presidência estaria tomando decisão”, disse Cleiton Kielse (PMDB).
Diante da situação consolidada, a maior parte dos deputados consultados disse, ao menos publicamente, que acha que não há condições de propor um retorno do benefício. “Não existe essa possibilidade. Se o presidente vier com isso, não aceito, não me presto ao papel de ficar de brincadeira”, Caíto Quintana (PMDB).
Mas alguns vislumbram essa possibilidade. “O presidente não deveria sequer ter cortado”, disse o Pastor Edson Praczyk (PRB). Pedro Lupion (DEM) defende a volta do benefício. “É constitucional, todos os parlamentos do Brasil praticam isso. Não vejo porque não manter.”
Fim da reeleição seria forma de retaliação
A revolta de boa parte dos deputados contra o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), por suspender o pagamento do 14.º e do 15.º salário aos deputados estaduais, gerou uma movimentação para apresentar uma proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) que proíbe a reeleição da Mesa Executiva. Para entrar em tramitação, uma PEC precisa de pelo menos 18 assinaturas.
A última vez que a eleição para a Mesa Diretora foi discutida foi em outubro de 2010, quando uma PEC apresentada pelo PT, que impedia a reeleição dos membros, foi retirada, após ter sido modificada pelo relator da matéria, deputado Ademar Traiano (PSDB). Por causa disso, deputados petistas se mostram a favor da PEC, mas temem o uso político de uma decisão desse tipo. “Não queria que isso fosse casado com essa discussão do 14.º e do 15.º salário, pois seria uma espécie de retaliação”, comentou a líder do partido na Casa, Luciana Rafagnin.
Ao menos publicamente, a maior parte dos deputados consultados diz que não é hora de o assunto ser discutido novamente. “Uma proposta como esta deve ser analisada dentro do contexto legislativo e não em uma ocasião como esta. Neste momento seria uma medida de retaliação pela decisão tomada”, disse o deputado Augustinho Zucchi (PDT). “Por princípio, sou a favor. Mas acho que a gente não pode mexer nas regras do jogo neste momento. Isso precisa ser melhor discutido”, disse Nereu Moura (PMDB).
Já outros admitem que, independentemente do momento, o fim da reeleição traria algo positivo para a Casa. “Daria oportunidade para outros deputados. Sou a favor de um rodízio do poder”, disse Adelino Ribeiro (PSL).
Entretanto, boa parte defende que a reeleição seja permitida, independentemente do momento. “Nós somos poucos deputados, apenas 54. Não há por que privar alguém de se reeleger. Se o Plauto ou o Rossoni quiserem se candidatar, tem que ter todo o direito”, afirmou o deputado Pedro Lupion (DEM). “Quando o presidente vai bem, é reeleito, se for mal, cai sozinho”, resumiu Luiz Accorsi (PSDB). (ACN, CM e DN)
