06-07-2011

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6), após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de enriquecimento ilícito do filho do ministro.

Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério, "Alfredo Nascimento decidiu deixar o governo" e enviou "há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável".

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.

"No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Nesta quarta, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.

As providências adotadas pelo ministro por conta das denúncias foram o afastamento da cúpula da pasta e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Em relação às denúncias sobre o filho, Nascimento negou ter conhecimento de irregularidades.

A presidente Dilma Rousseff ainda não tinha se pronunciado oficialmente sobre as denúncias.

Nesta terça e quarta, parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias. Os requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.

Por meio de nota, logo após as primeiras denúncias, o ministro chegou a negar "conivência" com o esquema de corrupção na pasta e pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos, mas as explicações não convenceram a presidente Dilma Rousseff, que decidiu tirá-lo do cargo.

Com a saída, Nascimento volta ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT.

Nascimento é o segundo ministro a deixar o governo de Dilma Rousseff após denúncias. No mês passado, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após não conseguir explicar a multiplicação em 20 vezes de seu patrimônio em quatro anos, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Afastamento da cúpula
Antes da saída de Nascimento, a presidente determinou o afastamento temporário de servidores da pasta assim que a revista divulgou as irregularidades. Foram afastados: Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do ministro; Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

No domingo (2), Nascimento negou, por meio de nota, que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério. Na segunda-feira (4), a presidente divulgou uma nota afirmando ter "confiança" no ministro. A presidente disse ainda que caberia a Nascimento apurar as denúncias de irregularidades na pasta.

"O governo manifesta sua confiança no ministro Alfredo Nascimento. O ministro é responsável pela condução do processo de apuração das denúncias contra o Ministério dos Transportes", dizia a nota.

Apesar do gesto, Nascimento não conseguiu manter-se no cargo, que ocupou por pouco mais de seis meses no governo Dilma. Ele já havia comandado o Ministério dos Transportes na maior parte dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com licenças temporárias para concorrer a cargos em 2006 e 2010.

Em 2004, ele renunciou à prefeitura de Manaus para assumir o Ministério dos Transportes. Em 2006, elegeu-se senador pelo Amazonas, mas licenciou-se do cargo para voltar ao ministério. Em março de 2010, Nascimento deixou novamente a pasta, desta vez para concorrer ao governo do Amazonas. Perdeu a eleição para Omar Aziz (PMN).